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ID
2071993
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O percentual incidente sobre o salário de trabalhadores em condições de periculosidade a ser pago sob a forma de adicional é de:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra C.

     

    CLT - Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:     

     

    I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;       

    II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

     

    § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

     

    Recentemente, em 2014, a Presedente Dilma sancionou a lei que enquadra a atividade de motoboy como perigosa:

     

    Lei 12.997/14 § 4° São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

     

     

    O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

  • NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

     

    16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR.

    16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

     

    GABARITO: C

  • A questão exigiu conhecimento sobre a NR-16 que trata de atividades e operações perigosas. 

    De acordo com a NR 16:

    16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

    Ou seja, o adicional será de 30% sobre o salário base do trabalhador, desconsideram-se os acrescimentos, vantagens. PL e outros.

    Portanto, o nosso gabarito é a letra "c" que é o único item que traz o percentual correto de 30%.

    GABARITO: LETRA C