A questão versa o tema doenças do trabalho e acidentes de trabalho. A questão quer qual alternativa traz uma doença que é considerada doença do trabalho.
O artigo 20 da Lei nº 8.213/1991 traz claramente a separação do que é considerado acidente de trabalho e o que não o é:
"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho".
Vamos analisar as alternativas:
A- Incorreta.
De acordo com a referida lei, art. 20:
"§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
B- Incorreta.
De acordo com o parágrafo 1º do art. 20:
"§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
b) a inerente a grupo etário;
(...)."
C- Incorreta.
De acordo com o parágrafo 1º do art. 20:
"§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
c) a que não produza incapacidade laborativa;"
D- Incorreta.
De acordo com o parágrafo 1º do art. 20:
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
(...)
E- Correta.
De acordo com a referida lei, Art. 20, II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
As mesopatias são doenças desencadeadas pelas condições em que o trabalho é exercido e não relacionado a determinada profissão.
GABARITO: LETRA E