Questão 2072020

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A Norma Regulamentadora n˚ 4 determina que todas as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento, pode constituir SESMT comum, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Neste caso a periodicidade da avaliação de seu funcionamento deve ser:

• A. Feita semestralmente por intermédio de comissão formada por representantes da empresa contratante, do sindicato dos trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho.
• B. Feita anualmente pela Secretaria de Segurança Pública e Saúde do Trabalho do MTPS..
• C. Feita semestralmente pela SOBES.
• D. Feita anualmente pela Delegacia Regional do Trabalho.
• E. Constantemente sem prazo estabelecido pela NR mas de acordo com as necessidades de novos dimensionamentos.

Gabarito: A

Comentários

• 4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

  4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

   

  4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

   

  GABARITO: A