Questão 2072875

• Banca: Gestão Concurso
• Órgão: Prefeitura de Itabirito - MG
• Ano: 2016
• Provas: Gestão Concurso - 2016 - Câmara de Itabirito - MG - Advogado; Gestão Concurso - 2016 - Câmara de Itabirito - MG - Arquivista; Gestão Concurso - 2016 - Câmara de Itabirito - MG - Chefe de Recursos Humanos; Gestão Concurso - 2016 - Câmara de Itabirito - MG - Contador; Gestão Concurso - 2016 - Câmara de Itabirito - MG - Jornalista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itabirito (Minas Gerais); Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabirito

Servidor ocupante de cargo efetivo e estável, no âmbito da Prefeitura do Município de Itabirito, Nero, de 43 anos, e contando um total de 24 anos de serviço, é aposentado por invalidez. Um ano após a aposentadoria, Nero restabelece sua saúde, o que determina a declaração, pelo órgão competente, da insubsistência dos motivos da aposentadoria.

Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que Nero:

• A. retornará ao serviço público mediante reversão.
• B. retornará ao serviço público mediante reintegração.
• C. permanecerá aposentado, pois a aposentadoria constitui, para ele, um direito adquirido.
• D. será considerado em disponibilidade remunerada até que preencha os requisitos para se aposentar

Gabarito: A