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CPC 16
9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
LEI 6404
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.
PORTANTO, NA LEI 6404, NÃO DEVE OPTAR PELO MENOR. MAS PARA O CPC 16 A QUESTÃO É CORRETA.
DIANTE DA LEI 6404, QUANDO O VALOR DE MERCADO FOR MAIOR QUE O CUSTO NÃO SERÁ AJUSTADO A VALOR DE MERCADO. SÓ AJUSTA SOMENTE SE ESTE FOR INFERIOR.
LEI 6404 RESUMINDO...
REGRA: AVALIADO PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO.
EXCEÇÃO: AVALIADO PELO VALOR DE MERCADO QUANDO O VALOR DE CUSTO FOR SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO.
GAB. ERRADO, POIS A QUESTÃO PEDE DE ACORDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. QUESTÃO DIFÍCIL!!
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Consta no pronunciamento CPC 16 (R1) – Estoques – o seguinte:
“Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor”.
Ocorre que “Valor de Mercado” é considerado, na literatura, como sinônimo de “valor realizável líquido”.
Conforme o Manual de Contabilidade Societária, da FIPECAFI:
“ Desse modo, como a Lei das Sociedades por Ações (art. 183, inciso II) determina que o valor dos estoques seja deduzido de perda estimada para ajustá-lo ao valor de mercado (valor realizável líquido), quando esse for menor que o custo de aquisição ou produção...” (grifamos) (Manual de Contabilidade Societária”, Eliseu Martins e outros, 2ª edição, Editora Atlas, 2013, pg. 84).
Assim, considerando a literalidade do cpc 16, a assertiva estaria “Errada”.
Mas, se consideramos a posição expressa no Manual de Contabilidade Societária, de que o “valor de mercado”, para os produtos acabados, é o “valor realizável líquido”, a assertiva estaria “Certa”.
Por apresentar duas posições razoáveis e corretas, solicitamos a ANULAÇÂO da questão.
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Segundo o item 9 do CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Assim, pela literalidade do CPC 16, a assertiva está ERRADA. No entanto, na doutrina é possível encontrar posicionamentos que abonam a assertiva:
Montoto: “Tanto a norma societária (Lei n. 6.404/76) como a norma contábil (CPC 16) determinam que a avaliação seja mensurada pelo valor de custo ou valor de mercado (valor realizável líquido)”.
Martins: “Desse modo, como a LSA (art. 183, II) determina que o valor dos estoques seja deduzido de perda estimada para ajustá-lo ao valor de mercado (valor realizável líquido), quando esse for menor que o custo de aquisição ou produção...”
Portanto, na melhor doutrina contábil “valor de mercado” é considerado sinônimo de “valor realizável líquido” e, nesse caso, a questão estaria CORRETA.
Muitos alunos entraram com recuros pedindo a anulação, mas o CESPE manteve o gabarito.
Fonte: TECConcursos (com pequenas adaptações).
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Meu entendimento está diferente:
Art. 183, I, a)pelo valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;
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O valor realizável líquido tem um caráter mais subjetivo do que o conceito de valor de mercado. Por exemplo, se a empresa tem grande poder de mercado ou por algum outro motivo tem condições de efetuar a venda daquele estoque em condi$$ões mais favoráveis, esta quantia não será, necessariamente, igual ao que se poderia obter em mercado.
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CPC 16
O menor entre o valor de custo ou valor realizável líquido.
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Questão polêmica.
Trouxe aqui um comentário do Professor Luciano Rosa acerca da assertiva:
"Ocorre que “Valor de Mercado” é considerado, na literatura, como sinônimo de “valor realizável líquido”.
Conforme o Manual de Contabilidade Societária, da FIPECAFI:
“ Desse modo, como a Lei das Sociedades por Ações (art. 183, inciso II) determina que o valor dos estoques seja deduzido de perda estimada para ajustá-lo ao valor de mercado (valor realizável líquido), quando esse for menor que o custo de aquisição ou produção...” (grifamos) (Manual de Contabilidade Societária”, Eliseu Martins e outros, 2ª edição, Editora Atlas, 2013, pg. 84).
Assim, considerando a literalidade do cpc 16, a assertiva estaria “Errada”.
Mas, se consideramos a posição expressa no Manual de Contabilidade Societária, de que o “valor de mercado”, para os produtos acabados, é o “valor realizável líquido”, a assertiva estaria “Certa”.
Por apresentar duas posições razoáveis e corretas, solicitamos a ANULAÇÂO da questão"
Obs: A questão NÃO foi anulada!
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Segundo o CPC 16 os Estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
Assim, incorreta a afirmativa.
O grande problema dessa questão é que a Lei n° 6.404/76 dispõe que:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
Sendo assim, muitos candidatos consideraram que a assertiva estava correta, por estar de acordo com a literalidade da Lei n° 6.404/76.
Para não gerar tal confusão o CESPE poderia, por exemplo, ter inserido na assertiva algo do tipo: "de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques...".
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Vá direto ao comentário do Alan Brito.
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Segundo o CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Destaca-se que o valor realizável líquido é o valor que a entidade espera receber pela venda do estoque. Trata-se de um valor específico da entidade, interno. Não se confunde com o valor de mercado, externo à entidade.
GABARITO: ERRADO.
Prof. Gilmar Possati.
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Concordo com Alan Brito,
O comando da questão não menciona CPC, "previstas em lei" não é CPC, CPC não é lei.
O próprio art. 183, II, da lei faz referência a "valor de mercado" quando trata de estoques.
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valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
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Ah desgraça de matéria!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
CUIDADO: Estoques – Valor de custo ou realizável líquido – Dos dois o MENOR
Valor recuperável – valor justo líquido e valor de uso – Dos dois o MAIOR
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Isso é pura sacanagem do CESPE, porque eu já resolvi questões em que consideraram valor REALIZÁVEL LÍQUIDO como sinônimo de valor de mercado; antes de eu errar aquela questão, eu teria marcado esta como errada sem medo, mas a falta de critério da banca nos deixa muito inseguros. E agora numa prova, deixo em branco??? SACANAGEM!!
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a Lei 6.404 nos prega que: os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. Portanto, o item está correto, posto que a questão exigiu expressamente o conhecimento da lei. Todavia, o CESPE assinalou, misteriosamente, como incorreto
PROF: GABRIEL RABELO
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Avaliação de estoques:
Pelo CPC: Valor de custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor;
Pela LEI 6404/76: Custo de aquisição/produção ou mercado, dos dois o menor.
A questão diz: "No que se refere às principais demonstrações contábeis previstas em lei, julgue o item que se segue. Na avaliação dos estoques que uma entidade mantém para a venda, utiliza-se a regra do valor de custo ou a do valor de mercado, devendo-se optar pelo menor valor."
Portanto, o gabarito deveria ser correto.
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Lei -> Custo de Aquisição ou Valor Justo/Valor de Mercado
CPC -> Valor de Custo ou Valor Realizável Líquido
Pediu conforme a Lei. Custo de Aquisição é diferente de Valor de Custo. Logo, alternativa está errada. Concordo com o gabarito, mas complicado é ter esse tato na hora da prova, já que valor de custo e custo de aquisição significam, conceitualmente falando, a mesma coisa. DECOREM ISSO.
#ARROMBAREMOS
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Geral comentando como se a questão fosse simples e não gerasse nenhuma polêmica.
A lei 6.404 diz que a avaliação será pelo Custo ou Valor de Mercado, dos dois o MENOR. Questão perfeitamente correta!!
Daí o Cespe vai e adota o entendimento do CPC sem mais nem menos para tornar o gabarito incorreto.. PQ@
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E lá vamos nós confundindo recuperável com realizável!
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Não entendi nada!
Aula hoje sobre estoques com mestre Rabelo ..
E por Lei como a questão menciona que seria a única 6404
Entre valor de Custo e Valor de Mercado - dos dois o MENOR !
Agora pelo CPC 16 . Tudo bem
Seria .. CUSTO e Valor Realizável Líquido dos dois o MENOR.
A questão pediu pela LEI ... Não to entendendo mais nada.
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CESPE sempre tenta confundir valor realizável líquido com valor de mercado, não é a primeira vez que vejo.
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Segundo o CPC 16 os Estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
Assim, incorreta a afirmativa.
O grande problema dessa questão é que a Lei n° 6.404/76 dispõe que:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
Sendo assim, muitos candidatos consideraram que a assertiva estava correta, por estar de acordo com a literalidade da Lei n° 6.404/76.
Para não gerar tal confusão o CESPE poderia, por exemplo, ter inserido na assertiva algo do tipo: "de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques...".
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CPC 16
. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
LEI 6404
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.
PORTANTO, NA LEI 6404, NÃO DEVE OPTAR PELO MENOR. MAS PARA O CPC 16 A QUESTÃO É CORRETA. QUESTÃO ERRADA, POIS ESTA FALA DE ACORDO COM A LEI: SE FOSSE DE ACORDO COM O CPC16 ESTARIA CERTA!
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valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
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Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques, a avaliação dos estoques deve ser feita pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
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Lembrando do que consta na lei 6404/76:
''Custo aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este por inferior''.
REGRA: avaliados pelo custo de aquisição ou produção
EXCEÇÃO: avaliado pelo valor de mercado, quando o valor de custo for superior ao valor de mercado.
CPC 16: valor de custo ou valor realizável líquido. (entendimento que a questão pediu)
#obs:valor realizável líquido é diferente de valor de mercado.
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No que se refere às principais demonstrações contábeis previstas em lei, julgue o item que se segue.
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Esquisito... pediram o entendimento da LEI e cobraram o do CPC 16, mas vida que segue, vamo lá:
Lei 6404: Custo ou valor de mercado, dos dois o menor.
CPC 16: Custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
E
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Segundo o CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor.
Destaca-se que o valor realizável líquido é o valor que a entidade espera receber pela venda do
estoque. Trata-se de um valor específico da entidade, interno. Não se confunde com o valor de
mercado, externo à entidade.
Gabarito: Errado
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Anotar a questão para utilizar em um recurso futuro contra outra questão que contrarie essa assertiva.
Pode ter certeza que o CESPE ainda vai cobrar uma questão idêntica e dar outro gabarito.
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CPC 16: o menor dentre o valor de custo ou valor realizável líquido.
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GABARITO ERRADO
Segundo o CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Destaca-se que o valor realizável líquido é o valor que a entidade espera receber pela venda do estoque. Trata-se de um valor específico da entidade, interno. Não se confunde com o valor de mercado, externo à entidade.
FONTE: Prof. Gilmar Possati
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço".
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Segundo o CPC 16 os Estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
gabarito: errado
O grande problema dessa questão é que a Lei n° 6.404/76 dispõe que:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
Sendo assim, muitos candidatos consideraram que a assertiva estava correta, por estar de acordo com a literalidade da Lei n° 6.404/76.
Para não gerar tal confusão o CESPE poderia, por exemplo, ter inserido na assertiva algo do tipo: "de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques...".
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Fui pela Lei e errei.
a Lei 6404, art 183 diz que e o menor entre valor de custo ou a do valor de mercado.
por esta Lei a questão está certa
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Deve ser avaliado pelo valor de mercado ou valor justo. Dos dois o menor.
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ERRADO.
CPC 16
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
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Falou em estoque ou imobilizado, logo, NÃO mensura a valor justo.
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Custos do estoque: de acordo com o Princípio da PRUDÊNCIA, os Ativos e Receitas devem ser mantidos pelos menores valores, ou seja, jamais poderemos SUPERAVALIAR nossos ativos , e por esse motivo, deveremos sempre testar os valores dos ESTOQUES da empresa e manter ele pelos menores valores.
Mensuração de estoque: os estoques, objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo (valor que está reconhecido no seu Balanço Patrimonial) ou pelo valor realizável líquido (valor de mercado), dos dois o MENOR.
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ERRADO
(Questão) Na avaliação dos estoques que uma entidade mantém para a venda, utiliza-se a regra do valor de custo ou a do valor de mercado, devendo-se optar pelo menor valor.
MENSURAÇÃO DO ESTOQUE ("C.R")
Valor de CUSTO
ou
Valor REALIZÁVEL LÍQUIDO
(dos 2 o Menor)
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obs: Não confundir com Recuperabilidade do Ativo ("J.U")
Valor Justo
ou
Valor de Uso
(dos 2 o Maior)