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Gabarito: D
As bancas adoram cobrar isso e sempre trocam termos.
LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
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O que estão em negrito está incorreto
a) Conjunto de papéis produzidos e acumulados exclusivamente por uma entidade coletiva, pessoa ou família, dependente da natureza dos suportes.
b) Conjunto de documentos recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de sua importância, destinado a guarda, preservação e utilização da informação.
c) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, em decorrência de sua importância, bem como por pessoa física, observada a qualidade da informação ou natureza dos documentos.
CORRETA d) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
e) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por entidades governamentais e não governamentais ou pessoas físicas independente do desempenho de uma atividade com a finalidade de preservação da informação, assegurada a qualidade desta.
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LEI 8.159/91
Art. 2º - Consideram-se ARQUIVOS, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
GABARITO -> [D]
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GABARITO: LETRA D
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.