Questão 2078191

• Banca: USP
• Órgão: USP
• Ano: 2013
• Provas: USP - 2013 - USP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Folha de Pagamento

Indique a alternativa incorreta, com referência a IN 971/2011 (Retenções INSS):

• A. Se sujeita à retenção, a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano; elaboração de projeto da construção civil; serviços de topografia; instalação de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão;  
• B. Cessão de mão-de-obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019, de 1974. 
• C. Estarão sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada: 
  • Limpeza, conservação ou zeladoria, que se constituam em varrição, lavagem, enceramento ou em outros serviços destinados a manter a higiene, o asseio ou a conservação de praias, jardins, rodovias, monumentos, edificações, instalações, dependências, logradouros, vias públicas, pátios ou de áreas de uso comum;
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  • Vigilância ou segurança, que tenham por finalidade a garantia da integridade física de pessoas ou a preservação de bens patrimoniais;
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  • Construção civil, que envolvam a construção, a demolição, a reforma ou o acréscimo de edificações ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ou obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a reparação de jardins ou de passeios, a colocação de grades ou de instrumentos de recreação, de urbanização ou de sinalização de rodovias ou de vias públicas; 
    
• D. Empreitada é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por preço ajustado, com ou sem fornecimento de material ou uso de equipamentos, que podem ou não ser utilizados, realizada nas dependências da empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada, tendo como objeto um resultado pretendido. 

Gabarito: A

Comentários

• Reposta: Alternativa A

• Art. 143. Não se sujeita à retenção, a prestação de serviços de:

  I - administração, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras;

  II - assessoria ou consultoria técnicas;

  III - controle de qualidade de materiais;

  IV - fornecimento de concreto usinado, de massa asfáltica ou de argamassa usinada ou preparada;

  V - jateamento ou hidrojateamento;

  VI - perfuração de poço artesiano;

  VII - elaboração de projeto da construção civil;

  VIII - ensaios geotécnicos de campo ou de laboratório (sondagens de solo, provas de carga, ensaios de resistência, amostragens, testes em laboratório de solos ou outros serviços afins);

  IX - serviços de topografia;

  X - instalação de antena coletiva;

  XI - instalação de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão;

  XII - instalação de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, quando a venda for realizada com emissão apenas da nota fiscal de venda mercantil;

  XIII - instalação de estruturas e esquadrias metálicas, de equipamento ou de material, quando for emitida apenas a nota fiscal de venda mercantil;

  XIV - locação de caçamba;

  XV - locação de máquinas, de ferramentas, de equipamentos ou de outros utensílios sem fornecimento de mão-de-obra; e

  XVI - fundações especiais.

• Apenas uma obsevação.

  A IN 971/2009 e não IN 971/2011 conforme enunciado da questão.