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Gabarito B
Art. 3
Parágrafo Único : as cópias dos documentos apresentados deverão ser juntadas aos autos do inquerito, ou outra forma de investigação, ainda que consideradas insuficientes para identificar o indiciado.
ATENÇÃO: Apesar do enunciado falar em fotografia e não em documento, vale destacar que o art. 2 da mesma lei se refere a documentos com fotos, ou aqueles que possam identificar o indiciado.
"NÃO PROCUREMOS CHIFRE NA CABEÇA DE JUMENTO!"
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A) ERRADA. A lei não faz referência a este processo de identificação. O método de identificação denominado biometria cuja tradução ao pé da letra é medida da vida, é um método que permite a identificação do indivíduo através das características físicas como: face, e as mãos ou comportamentais únicas como: a voz, movimentos, dinâmica da assinatura. Fonte: http://www.eduvaleavare.com.br/wp-content/uploads/2015/05/artigo2.pdf
B) CORRETA. Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso IV do art. 3o, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético.
C) ERRADA. A lei não faz referência a este processo de identificação. O método de identificação denominado matheios: mensuração de partes do rosto. Fonte: http://www.eduvaleavare.com.br/wp-content/uploads/2015/05/artigo2.pdf
D) ERRADA. A lei não faz referência a este processo de identificação. O método de identificação denominado capdeville: medição e anotação de dados relacionados com os olhos. Fonte: http://www.eduvaleavare.com.br/wp-content/uploads/2015/05/artigo2.pdf
E) ERRADA. A lei não faz referência a este processo de identificação. A rugoscopia palatina serve como meio auxiliar de identificação, pois tem uma posição privilegiada, no interior da cavidade oral, onde é protegida por mais tempo das variações de temperatura, mutilações, entre outros fatores. Pode ser utilizada para identificação quando por quaisquer motivos, a datiloscopia ou exame dos dentes não podem ser utilizados. Existem várias formas de classificação das rugosidades palatinas e, por isso a mesma ganha grande importância no reconhecimento de vítimas de desastres e também outras modalidades de identificação. Fonte: http://www.mastereditora.com.br/periodico/20140520_202219.pdf
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LEI 12037/09
GAB:
B) Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.
PMDF!!!
Deus ajuda quem estuda.
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Questão bem fácil
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Datiloscópico, fotográfico e pode-se também coletar material genético.
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INOVAÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 7º-C. Fica autorizada a criação, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais.
§ 4º Poderão ser colhidos os registros biométricos, de impressões digitais, de íris, face e voz dos presos provisórios ou definitivos quando não tiverem sido extraídos por ocasião da identificação criminal.
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Rumo a Delta PA
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Deverá ser juntado aos autos da comunicação da prisão em flagrante ou do inquérito policial ou outra forma de investigação o processo FOTOGRÁFICO, ACOMPANHADO DO DATILOSCÓPICO.
Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo (1) datiloscópico e o (2) fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.
Assim, alternativa ‘b’ é a correta por incluir um dos processos que serão juntados.
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Gp wpp pra concurseiros PC Pará.
Mandar msg in box.
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Lembrei daquelas fotos segurando a plaquinha.