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GABARITO E.
PALUDO (2013) = A administração gerencial, ao contrário, preocupa-se especificamente com os resultados; aliás, recordemos que suas principais ideias são: a definição clara de objetivos, a maior autonomia dada aos gerentes para obtenção dos resultados e o deslocamento do controle para avaliar os resultados finais das ações. No contexto da reforma de 1995, também se defendeu a ideia de competição entre os entes públicos como forma de garantir melhores resultados, e programas de qualidade foram implementados.
Atenção → A gestão por – e a avaliação dos – resultados inserem-se no contexto da administração gerencial ou nova Administração Pública.
Num momento em que a arrecadação de recursos encontra-se num patamar em torno de 35% do Produto Interno Bruto – PIB –, fica claro que agora o foco deverá estar na utilização dos recursos de modo eficiente e efetivo – e não no incremento da arrecadação – e essa utilização eficiente/efetiva passa, necessariamente, pela avaliação dos resultados alcançados.
Deve-se definir racionalmente os resultados que se pretende alcançar, alocar os recursos necessários, estabelecer critérios e indicadores de desempenho para medir as realizações, e depois cobrar resultados efetivos na gerência de recursos públicos: que envolvem tanto o gestor e o servidor, quanto o resultado global da organização.
Uma organização pública existe para prestar serviços públicos; para servir a sociedade – por isso deve se pautar por resultados que atendam às necessidades e aos anseios do usuário-cidadão –, e nunca por desejos de seus dirigentes, de grupos de interesses ou de reeleição de seus governantes.
O Programa Qualidade no Serviço Público, criado em 1999, tinha a missão de implantar a gestão pública por resultados com vistas a transformar o setor público em benefício do cidadão.
Formalmente, na Administração Pública Federal, a gestão por resultados foi introduzida com o PPA52 2000-2003, denominado Avança Brasil, sob a ótica de estruturação das ações de governo em programas, com objetivos e metas vinculados aos programas e ações. Foi criada uma nova figura na Administração Pública: a do gerente de programa – autoridade responsável pela obtenção de resultados –, a quem compete resolver os entraves na implementação dos programas, com vistas ao alcance dos objetivos previamente estabelecidos.
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Acho estranho que o gabarito não tenha sido a letra "a", com base em dois trechos do livro Administração Pública, Paludo (2013):
- "Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a gestão por resultados em toda a Administração Pública passa pela estruturação dos processos do ciclo de gestão das políticas públicas (formulação, implementação e avaliação), com foco no alcance de resultados."
- "Em qualquer modelo de gestão por resultados, deverá ser definida a missão, a visão, os objetivos, as metas e os indicadores."
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Com a mudança de cenário nos novos modelos organizacionais e sua aplicação tanto para organizações privadas quanto públicas, surgem novas necessidades. Uma delas é refletir sobre a eficiência, eficácia e efetividade. (Nobre Júnior, 2006) considera que estas são distintas e autônomas. O autor ainda discute que mesmo se originando no contexto das organizações da iniciativa privada, estes temas revelam a necessidade da administração pública aplicar corretamente os recursos à sua disposição. Isso implica a reflexão sobre as estruturas organizacionais vigentes na administração pública, muitas vezes alinhadas de maneira tradicional, dificultando o exercício da eficiência, eficácia e efetividade. Uma vez que a segmentação da gestão governamental em subsistemas estanques constitui um dos principais entraves da gestão por resultados. Podemos perceber então que a integração da gestão governamental é a palavra determinante na gestão por resultados e torna a letra E a melhor resposta.
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Eu fiquei muito em dúvida com essa letra E :(