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a) Art. 36. A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração.
b) Art. 40. Treinamento, para efeito do presente Estatuto, consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desemprenho profissional.
c) Art. 37, § 1
d) Art. 35. Dar-se-á a readaptação funcional quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional.
e) Art. 38. Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança. § 1. A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
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Gabarito Letra ( C )
Art. 37
§ 1º Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos.
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Gabarito: letra c
Readaptação (art.35): é a investidura do servidor desajustado no respectivo cargo, em outro compatível com suas qualificações, aptidões vocacionais e condições físicas.
Recondução (art.37): é a volta do funcionário ao cargo por ele anteriormente ocupado, em conseqüência de reintegração decretada em favor de outrem ou, sendo estável, quando inabilitado no estágio probatório em outro cargo efetivo para o qual tenha sido nomeado, ou, ainda, quando for declarada indevida a transferência, a promoção por antigüidade e o acesso.
Redistribuição (art.32): é o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal.
Substituição (art.38): Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança.
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a) A readaptação funcional sempre acarretará decesso ou aumento de remuneração do servidor.
Art. 36. A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração.
b )A readaptação consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desempenho profissional.
Art. 40. Treinamento, para efeito do presente Estatuto, consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desemprenho profissional.
c) Diante da inexistência de vagas e até a sua ocorrência, em se tratando de hipóteses de recondução, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem a perda de direitos.
Art. 37 [...] § 1º Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos.
d)Tem-se a redistribuição quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional.
Art. 35. Dar-se-á a readaptação funcional quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional.
e) Haverá a substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, que será sempre automática e não dependerá de ato da autoridade competente.
Art. 38. Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança. § 1. A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
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a) A readaptação funcional sempre acarretará decesso ou aumento de remuneração do servidor. Errado, a readaptação não aumenta nem diminui a remuneração do servidor.
“Art. 36 – A readaptação não acarretará decesso nem aumento de
remuneração.”
b) A readaptação consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desempenho profissional. Errado, a readaptação se trata de adaptar uma outra função temporária para o servidor incapaz de realizar sua função normal por motivos diversos até a sua recuperação da capacidade, se trata da obrigação das sessões de treinamento visar o melhor desempenho profissional dos servidores. Portanto a afirmativa b) se trata de Treinamento e não Readaptação.
“Treinamento, para efeito do presente Estatuto, consiste no
conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público
condições de melhor desempenho profissional.”
c) Diante da inexistência de vagas e até a sua ocorrência, em se tratando de hipóteses de recondução, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem a perda de direitos. Correto
“Art. 37 (...)
§ 1° - Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário
reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos.”
d) Tem-se a redistribuição quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional. Errado, esta é a definição da readaptação.
“Art. 35 – Dar-se-á a readaptação funcional quando, não sendo possível a
transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do
funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes,
compatíveis com a sua condição funcional”
e) Haverá a substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, que será sempre automática e não dependerá de ato da autoridade competente. Errado, a substituição pode ser automática, como pode vim de ato da autoridade competente.
“Art. 38 (...)
§ 1° - A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade
competente.”
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Gab."C"
No caso de Recondução de funcionário (retorno inabilitado em estágio probatório ou reintegração do antigo)
o reconduzido ficará na condição de excedente sem prejuízo de seus direitos.
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Diferença da 8.112, caso alguém esteja estudando as duas, assim como eu:
§ 2 Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Na 6.745, por sua vez:
§ 1º Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos
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Comentários:
A) INCORRETA. Art. 36. A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração.
B) INCORRETA. Art. 35. Dar-se-á a readaptação funcional quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional (art. 71).
C) CORRETA. Art. 37. § 1º Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos.
D) INCORRETA. Art. 32. Redistribuição é o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, [...].
E) INCORRETA. Art. 38. Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança. § 1º A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
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a) A readaptação funcional sempre acarretará decesso ou aumento de remuneração do servidor.
Art. 36. A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração.
b )A readaptação consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desempenho profissional.
Art. 40. Treinamento, para efeito do presente Estatuto, consiste no conjunto de atividades desenvolvidas para propiciar ao funcionário público condições de melhor desemprenho profissional.
c) Diante da inexistência de vagas e até a sua ocorrência, em se tratando de hipóteses de recondução, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem a perda de direitos.
Art. 37 [...] § 1º Na inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, sem perda de direitos. CORRETA
d)Tem-se a redistribuição quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional.
Art. 35. Dar-se-á a readaptação funcional quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional.
e) Haverá a substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, que será sempre automática e não dependerá de ato da autoridade competente.
Art. 38. Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança. § 1. A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.