Questão 2079931

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

Com base no disposto no decreto nº 3.048/1999 modificado pelo decreto nº 4.882/2003 e na instrução normativa INSS/ DC nº 99/2003, podemos afirmar que a aposentadoria especial devido à exposição ao agente físico calor será concedida quando

• A. essa exposição for originada exclusivamente por fontes artificiais e quando ela ultrapassar os limites de tolerância definidos no Anexo III da NR-15 ou NHO-06 da FUNDACENTRO.
• B. essa exposição for originada por fontes artificiais e naturais e quando ela ultrapassar os limites de tolerância definidos no Anexo III da NR-15 ou NHO-06 da FUNDACENTRO.
• C. o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente, por 15 anos.
• D. o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente por 20 anos.
• E. o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente, por 10 anos.

Gabarito: X

Comentários

• A questão foi anulada pois segundo o Decreto n° 3.048/1999, em seu Anexo IV (CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS), o calor possibilita aposentadoria especial aos 25 anos ininterruptos de exposição do trabalhador, sendo que este tempo não consta de nenhuma alternativa.

  Código: 2.0.4

  Agente nocivo: TEMPERATURAS ANORMAIS

  a) trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria n 3.214/78.

  Tempo de exposição: 25 anos.