SóProvas


ID
2080102
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Lei 8080/90

    Art. 3o  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

  • A iniciativa privada (poderá) participar do sistema único de saúde, em caráter complementar (NÃO DEVERÁ)

  • Uma obs:

    Comparem esta alternativa com a Lei:

    Alternativa:  As fundações mantidas pelo Poder Público e a Administração Pública Indireta não fazem parte do Sistema Único de Saúde.

    Lei:  Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

     

    A alternativa apresentada em momento algum destaca que são Fundações e Administração Pública Indireta referentes a serviços de saúde, ficando a alternativa correta no meu ponto de vista.

     

  • Lei 8080/90

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

    § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

    .

    § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

  • Iniciativa privada poderá...

  • LEI 8.080 

    Art.  3o  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.   

  • Gabarito: Letra C.


    Complementando


    De acordo com LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

    Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.


    a) Errada.

    Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

    § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

    b) Errada.

    Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

    § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

    c) Correta.

    Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    d) Errada.

    Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    e) Errada.

    § 2º A iniciativa privada (PODERÁ) participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.





  • Uma palavra faltando e o apressado come cru...

  • A iniciativa privada deverá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.