Questão 2081896

• Banca: CKM Serviços
• Órgão: Prefeitura de Natal - RN
• Ano: 2016
• Provas: CKM Serviços - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Administrador
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Conforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a):

• A. Fundo de Saúde e a Comissão de Assistência à Saúde. 
• B. Secretaria de Saúde e o Comitê de Ciência e Saúde.
• C. Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
• D. Comissão Permanente de Integração e o Fundo de Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• São instância colegiadas  do SUS:

  1) a Conferência de Saúde

  2) o Conselho de Saúde

• GABARITO: LETRA C

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

  FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

• GABARITO: LETRA C

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

  LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.