Questão 2082673

• Banca: CETRO
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2012
• Provas: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Prestação de Serviços e Empreitada

Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

( ) Conta-se no prazo do contrato o tempo em que o prestador de serviços, por culpa sua, deixou de servir.

( ) Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

( ) Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo.

• A. V/ V/ V/ V
• B. V/ F/ V/ V
• C. V/ F/ V/ F
• D. F/ F/ F/ F
• E. V/ V/ F/ V

Gabarito: B

Comentários

• I. ( V) art. 595: No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das parties não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo  e subscrito por 2 testestemunhas.

  III. (V) art. 599: não havendo Prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato , ou do costume do Lugar , qualquer das partes, a Seu arbítrio, mediate prévio aviso, pode resolver o contrato.

  IV. (V) art. 604: findo o contrato, o prestador de serviço them director a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo. Igual direito lhe cabe set for despedido seem justa causa, ou se tiver havido motivo justo para deixar o serviço.

• V - Art. 595 CC. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

  F - Art. 600 CC. NÃO SE CONTA no prazo do contrato o tempo em que o prestador de serviços, por culpa sua, deixou de servir.

  V - Art. 599 CC. Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

  O aviso será com antecedência de:

  - 8 dias se o salário houver sido fixado por um mês ou mais;

  - 4 dias se o salário houver sido fixado por uma semana ou quinzena;

  - na véspera se o salário houver sido fixado por menos de sete dias;

  V - Art. 604 CC. Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo.