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a) Errada - Lei 4.320/64 - Art. 105. § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
b) Errada - Lei 4.320/64 - Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: § 3º Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.
c) Errada - Lei 4.320/64 - Art. 105. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
d) Correta - Gabarito
e) Errada - MCASP, 6ª Edição, pág. 318 - O Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
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ITEM C) As obrigações relativas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não tenham sido pagas são os restos a pagar. Segundo o art. 92 da Lei 4.320/64, os restos a pagar compõem a dívida flutuante e, portanto, o passivo financeiro. Até aqui o item está certo. No entanto, as cauções (concedidas), apesar de também integrar a dívida flutuante, são despesas extraorçamentárias, vale dizer, não se submetem ao processo de execução orçamentária
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RESOLUÇÃO:
A alternativa A) está errada, pois vimos que o Ativo Financeiro compreende créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Vejamos:
A alternativa B) está errada. Ainda não estudamos o art. 106 da Lei nº 4.320/1964, mas saibam que ele dispõe sobre como as entidades públicas devem realizar a avaliação dos elementos patrimoniais.
A alternativa C) está errada, pois a definição de passivo financeiro não é essa. Vejamos o que diz a Lei nº 4.320/1964:
§3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
A alternativa D) está certa, pois tendo em vista a forma de cálculo do patrimônio líquido, o total da coluna do ativo será sempre igual ao total da coluna do passivo.
A alternativa E) está errada, pois o Balanço Patrimonial é composto pelos seguintes quadros:
- Quadro Principal
- Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
- Quadro das Contas de Compensação (controle)
-Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Gabarito: LETRA D
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a) O ATIVO FINANCEIRO não depende de autorização legislativa, conforme consta no item. O ativo permanente é que DEPENDE de autorização orçamentária;
b) As entidades públicas devem, sim, realizar a avaliação dos elementos patrimoniais, conforme disposto no artigo 106 da Lei 4320/64;
c) A definição de passivo financeiro apresentada está equivocada. A definição apresentada pela Lei 4320/64 é a seguinte: "...compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.";
d) CORRETA. Trata-se de equação mais elementar da Contabilidade;
e) A composição correta do Balanço Patrimonial é a seguinte: QUADRO PRINCIPAL, QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES, QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE E QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO.
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Adendo:
Classes de contas - PCASP:
Patrimonial
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Controle
7. Controles Devedores
8. Controles Credores
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Essa questão versa sobre o balanço patrimonial.
Vamos analisar as alternativas:
A) Esta alternativa está errada, pois vimos que o Ativo
Financeiro compreende créditos e valores realizáveis independentemente de
autorização orçamentária e os valores numerários. Vejamos:
Fonte: elaboração própria do professor.
B) Esta alternativa está errada.
Ainda não estudamos o art. 106 da Lei n.º 4.320/1964, mas saibam que ele dispõe
sobre como as entidades públicas devem realizar a avaliação dos elementos
patrimoniais.
C) Esta alternativa está errada,
pois a definição de passivo financeiro não é essa. Vejamos o que diz a Lei n.º
4.320/1964:
"§3º
O Passivo Financeiro compreenderá
as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária."
D) Esta alternativa está certa,
pois tendo em vista a forma de cálculo do patrimônio líquido, o total da coluna do ativo será
sempre igual ao total da coluna do passivo.
E) Esta alternativa está errada, pois
o Balanço Patrimonial é composto pelos seguintes quadros:
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Quadro Principal;
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Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
- Quadro das Contas de
Compensação (controle);
- Quadro
do Superavit / Deficit Financeiro.
Gabarito do Professor: Letra D.