Questão 208420

• Banca: FEC
• Órgão: MPA
• Ano: 2010
• Provas: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro
• Disciplina: Engenharia de Pesca
• Assuntos: Código Pesca; Piscicultura

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

• A. poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação.
• B. os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores.
• C. mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização.
• D. o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.
• E. restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.

Gabarito: D