Questão 2084731

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PR
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Arquitetura
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que

I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula;

II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);

III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas;

IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção;

V não havia ambulatório nas áreas de vivência do canteiro de obras para atendimento dos trabalhadores.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. O ambulatório não é obrigatório na referida obra.
• B. Devido à quantidade de trabalhadores, não é necessária a elaboração do PCMAT.
• C. O ruído e a poeira resultantes do lixamento do piso são considerados riscos físicos.
• D. A elaboração do PPRA não é obrigatória para esse tipo de obra.
• E. Sendo as trabalhadoras mulheres jovens, não há restrição, em comparação aos homens, do peso máximo das cargas transportadas.

Gabarito: A

Comentários

• a) CORRETA. Ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

  b) ERRADA. O PCMAT é obrigatório para 20 ou mais trabalhadores.

  c) ERRADA. O ruído é um risco físico, mas a poeira é um risco químico.

  d) ERRADA. A NR 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação do PPRA, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

  e) ERRADA. Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.