Questão 2084770

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PR
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estudos Ambientais; Meio Ambiente na Arquitetura; Políticas Públicas; Urbanismo

O início das atividades em um empreendimento que tenha necessitado de licenciamento ambiental para ser construído será autorizado somente mediante

• A. expedição da licença de operação.
• B. expedição da licença prévia.
• C. expedição da licença de instalação.
• D. conclusão dos estudos de impacto ambiental (EIA).
• E. aprovação do relatório de impacto ambiental (RIMA).

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A

  RESOLUÇÃO Nº 237, 1997

  III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

• (complementando)

  >>> Licença de Operação (LO): ... (intuitivo)        • 4 anos ≤ Prazo de duração ≤ 10 anos

• Licença prévia - máx. 5 anos

  Licença de instalação - máx.6 anos

  Licença de operação - mín.4anos / máx. 10 anos