Alternativas
A escola e os professores, ao realizarem suas tarefas básicas, estão cumprindo responsabilidades sociais e
políticas ao possibilitarem aos alunos o domínio dos conhecimentos culturais e científicos; a educação escolar
socializa o saber sistematizado e desenvolve capacidades cognitivas e operativas para a atuação no trabalho e
nas lutas sociais pela conquista dos direitos de cidadania.
A escolarização proporciona um instrumento crítico da realidade através do estudo das matérias escolares, do
domínio de métodos pelos quais desenvolvem suas capacidades cognoscitivas e formam habilidades para
elaborar; independentemente dos conhecimentos, os alunos podem expressar de forma elaborada os
conhecimentos que correspondem aos interesses majoritários da sociedade e inserir-se ativamente nas lutas
sociais.
A instrução proporciona domínio dos conhecimentos sistematizados e promove desenvolvimento das
capacidades intelectuais dos alunos. O ensino, por sua vez, corresponde às ações indispensáveis para a
realização da instrução; é a atividade conjunta do professor e dos alunos na qual transcorre o processo de
transmissão e assimilação ativa de conhecimentos, habilidades e hábitos, tendo em vista a instrução e a
educação.
A escola pública deve ser unitária. O ensino básico é um direito fundamental de todos os brasileiros e um dever
do Estado para com a sociedade, cabendo-lhe a responsabilidade de assegurar a escolarização da população,
devendo, ainda, assegurar uma base comum de conhecimentos expressos num plano de estudos básicos de
âmbito nacional, garantindo um padrão de qualidade para toda a população. A base comum, garantida num
plano nacional de educação escolar, deve dar ao aluno o pleno domínio dos conhecimentos sistematizados, pois
asseguram uma compreensão mais ampla e maior do que os conhecimentos regionais e locais de forma a
inseri-los nas conquistas pelos seus direitos de cidadania.