Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
“Art. 20, Lei 8.112/90. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.”
“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”
Portanto, a estabilidade do servidor público é conquistada através de:
- Aprovação em concurso público;
- Nomeação para cargo de provimento efetivo;
- Execução das funções pelo prazo de três anos, e
- Acompanhamento de avaliação de desemprenho, durante o período de três anos de estágio probatório.
Importante mencionar que independentemente de constar na Lei 8.112/1990 que o prazo do estágio é de 24 meses, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendem que a duração do estágio probatório é de 36 meses.
Desta forma:
I. Assiduidade, pontualidade e asseio. ERRADO.
II. Disciplina e hierarquia. ERRADO.
III. Produtividade. CERTO.
IV. Responsabilidade. CERTO.
Assim:
D. CERTO. Apenas III e IV estão corretas.
GABARITO: ALTERNATIVA D.