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ID
2087242
Banca
IESES
Órgão
TRE-MA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Assiduidade, pontualidade e asseio.

II. Disciplina e hierarquia.

III. Produtividade.

IV. Responsabilidade.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D 

     

     

    Lei 8.112/90

     

    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade.

  • Segue o mnemônico para ajudar a decorar:

    Assiduidade
    CApacidade de iniciativa

    DIsciplina

    PROdutividade

    REsponsabilidade

     

    ACADIPRORE

     

  • Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

            I - assiduidade;

            II - disciplina;

            III - capacidade de iniciativa;

            IV - produtividade;

            V- responsabilidade.

  • Macete:

     

     

    RAPID

     

    RESPONSABILIDADE

     

    ASSIDUIDADE

     

    PRODUTIVIDADE

     

    INICIATIVA

     

    DISCIPLINA

     

     

     

    GABARITO LETRA D

  • P.A.D.R.I

     

    Produtividade;

    Assiduidade;

    Disciplina

    Responsabilidade;

    Iniciativa;

     

    Fonte: lei 8.112 - art 20.

     

    Go Ahe@d!!!

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:

    “Art. 20, Lei 8.112/90. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:          

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade.”

    “Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”

    Portanto, a estabilidade do servidor público é conquistada através de:

    - Aprovação em concurso público;

    - Nomeação para cargo de provimento efetivo;

    - Execução das funções pelo prazo de três anos, e

    - Acompanhamento de avaliação de desemprenho, durante o período de três anos de estágio probatório.

    Importante mencionar que independentemente de constar na Lei 8.112/1990 que o prazo do estágio é de 24 meses, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendem que a duração do estágio probatório é de 36 meses.

    Desta forma:

    I. Assiduidade, pontualidade e asseio. ERRADO.

    II. Disciplina e hierarquia. ERRADO.

    III. Produtividade. CERTO.

    IV. Responsabilidade. CERTO.

    Assim:

    D. CERTO. Apenas III e IV estão corretas.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.