Questão 2087560

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HE-UFPEL)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO. Em relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

• A. O empregador poderá escolher quais procedimentos relacionados ao PCMSO serão custeados por ele e quais custos serão repassados para o trabalhador.
• B. O empregador poderá repassar ao trabalhador até 50% do custo de todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
• C. O empregador poderá repassar ao trabalhador até 30% do custo de todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
• D. Compete ao empregador custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
• E. O PCMSO precisa ser implantado em todas as instituições que admitam trabalhadores como empregados, exceto naquelas em que o trabalhador já possua plano de saúde individual.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

   

  7.3.1 Compete ao empregador:
  a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
  b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; (Alterada pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)
  c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
  d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;