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CF. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Dica
"TTT+H"( Tráfico , Tortura , Terrorismo e Hediondos) =>Inafiançavél e insuscetível de graça e anistia.
"Ração " (Ação de grupos armados e Racismo) =>Inafiançavél e imprescritivél
Gab.D
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A - A Constituição estabelece ser garantia do preso o respeito à sua integridade física e moral (artigo 5º).
B - A tortura, o tráfico ilícito de drogas e o terrorismo, bem como os crimes hediondos, são inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitar se omitirem (artigo 5º da CF). Logo, o funcionário não responderá por prevaricação, mas por tortura, tendo em vista o mandato constitucional de criminalização.
C - A Constituição garante ao preso o respeito à sua integridade física e moral.
D - "Ter em dspósito" é um dos verbos núcleo do tráfico de drogas (art. 33), o qual é crime equiparado a hediondo e, assim, inafiançável e insuscetível de graça e anistia.
E - A assertiva também me parece correta, pois o familiar deve responder por tráfico de drogas (que não exige intuito lucrativo), ao passo que o preso responderá por porte ilegal para consumo próprio e por falta grave (art. 28 da Lei de Drogas e art. 50 da LEP).
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Acredito que a letra E esteja errada por dizer que responderia por crime de porte, quando deveria dizer crime de tráfico.
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a) CAIO, que confessou o sequestro, pode ser constrangido mediante ameaça e ter um sofrimento mental, a fim de dar a informação sobre o local do cativeiro.
ERRADO. Configura crime segundo a Lei 9.455/97 (Lei de Tortura):
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) Caso um funcionário que tenha o dever de evitar a tortura se omita, deve responder por prevaricação.
ERRADO. Na verdade ele incorre em crime previsto na Lei de Tortura:
Art. 1º
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
c) Caso os demais criminosos sejam presos, é possível como forma de aplicar castigo pessoal submetê-los a intenso sofrimento mental.
ERRADO. Incorre em tortura também:
Art. 1º
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
d) O fato de ter em depósito 500 quilos de drogas que causam dependência configura crime de tráfico de entorpecentes, sendo perante a Constituição de 1988 um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
CORRETO.
e) Após a prisão dos sequestradores, familiar de um deles adentra a penitenciária e entrega gratuitamente pequena quantidade de drogas a um dos presos, este responderá por crime de porte de entorpecentes.
ERRADO.
A conduta do familiar não se amolda ao art.28 da Lei de Drogas:
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
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Gabarito letra D
Artigo 5, XLIII, da CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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LEI DE TOXICOS kekekeke
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Memorize: TTT
Tráfico, Terrorismo é Tortura
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Crie TraTor Terrorista Contra OE Racista
;-)
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Galera, marquei esta por eliminação, mas note que se analisada profundamente, essa questão cabe recurso, pois decisões reitaradas afirmam que a quantidade por si só não configuram o crime de tráfico de drogas.
Vale salientar que o depósito das drogas tinha relação com depedêcia dos usuários, relação que configura o uso (usuário), pois no art. 33, a referência, ter em depósito, tem como finalidade a traficância, e não o uso próprio.
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Felipe, Veja o art 28 § 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
Se 500 Quilos não for considerado tráfico no caso concreto pelo juiz.. daí o ultimo que sair apaga a luz. :)
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Usuário de 500kg de cocaína é Felipe? Rsrs
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RAGA = IMPINA
TTTH = INSINA
RAcismo + Ação de Grupos Armados = IMPrescritível + INAfiançável
Terrorismo + Tortura + Tráfico + Hediondos = INSuscetível de graça ou anistia + INAfiançável
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Ta de sacanagem né? Pratica de tortura sobre criminoso para descubrir algo sobre o crime, acontece só na República da Chechênia...
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"500 quilos de drogas que causam dependência "... existem várias drogas que causam dependência que não fazem parte da lista da ANVISA.
-Para ser droga tem que ta na lista da ANVISA como tal.
-A questão só fala que é droga que causa dependência, ou seja, fica a dúvida se é droga lícita ou não.
-Porém por eliminação sabe-se que essa é a única alternatíva cabível.
Obs.: Aprendi que concurso é isso, eliminar alternativas e ir na menos errada ou na mais correta, muitas bancas fracas como essa pecam bastante nos detalhes.
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Banca Lixo!
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Matheus FM, procure sobre a TEORIA DA BOMBA RELOGIO norte americana
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questao mal formulada ......
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teoria do "cenário da bomba relógio":
A presente teoria tem o escopo de relativizar a proibição da tortura (que, na nossa Constituição, está no artigo 5o, III).
Segundo a teoria, se bombas relógio são instaladas em determinados locais, não havendo outros meios de se localizar as bombas ou desarmá-las, a tortura do terrorista responsável é justificável.
Portanto, a aludida teoria tem a finalidade de justificar o uso da tortura em situações excepcionais, em que não existe outra maneira eficaz de conter uma atividade terrorista.
https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/318490259/o-que-e-a-teoria-do-cenario-da-bomba-relogio
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Que absurdo.
O fato de ter até mesmo uma tonelada de droga não se pode afirmar nada. Ademais, levamos em consideração, ainda, a natureza, a quantidade, as circunstâncias, a vida social e pessoal dos agentes. Cespiando como sempre!!! Brasil, aqui, é terra de Las Vegas.
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Sandes Papafox tu acha que conter 500 kg de drogas em um local de CATIVEIRO, não é o suficiente para levar em consideração a quantidade (500kg), as circunstâncias ( Sequestro), a vida social e pessoal dos agentes?
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Armazenar meia tonelada de droga para consumo próprio é uma tese que fica difícil para o advogado sustentar. Tráfico de drogas configurado, não há dúvidas!
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Assim, até o Escobar é apenas usuário.
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Letra D: Não é graça OU anistia, É graça e indulto. Além, claro, da anistia, conforme o art. 2º, I, da Lei 8.072/90.
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SD. Vitório, eu discordo que a conduta do item E seja tipificada no art. 33 parágrafo 2 porque, nesse caso, o agente está transportando, entregando a consumo e fornecendo a droga, tudo isso está descrito no caput do art 33.
Com a devida venia, a minha opinião é contrária à sua.
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Gabriel Barros, tá certíssimo, tem que ter cuidado para não ficar mais esperto que o examinador.
Se a questão estivesse tecnicamente correta, teríamos que fechar as fábricas de cigarro, bebidas alcoólicas, antidepressivos etc.
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Pela Teoria da Bomba relógio, acredito que a "A" não deveria ser tido como errada. Temos dois bens jurídicos distintos na balança. De um lado Caio, que terá sua integridade física/psicológica violada. Do outro lado temos várias Vidas que serão ceifadas caso não seja encontrado o cativeiro. Qual o bem jurídico mais importante em tela? E aí, tortura-se o sequestrador do avião para forçá-lo a contar onde estão as bombas, ou preserva sua integridade (em respeito à vedação à tortura) e deixam todos a bordo morrerem?
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putz, a letra A é até sacanagem se alguém marcou né kkkk
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Chris Gardner, a teoria da bomba relógio, como o próprio nome diz, é uma teoria. Não encontra respaldo na legislação. Jamais esqueça da norma do art. 5º, III, da CF: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Ninguém é ninguém, essa é a regra.
Acho que a teoria da bomba relógio até faz algum sentido, mas ela nunca vai ter aplicação, tenha certeza disso.
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A letra A e a letra C me parecem corretas, nada mais justo que fazer esses fdp sofrerem! KKKKK
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quem teve coragem de marcar letra C? hauhauhuaha
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A questão D fala em seu final:graça OU anistia, sendo o correto:graça E anistia.
(Solta o like para que todos vejam. )
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O que me assusta é que 72 pessoas acharam correta a resposta A... e estão se preparando para serem SERVIDORES PÚBLICOS.
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Bolsonaro ficaria entre A ou C, mas ia acabar chutando na C
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PESSOAL A LETRA E FALA DO PRESO E NÃO DE QUEM LEVOU A DROGA...."ESTE" TÁ RELACIONADO COM O PRESO.
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ainda dizem que não se faz questões fáceis como antes, questão de 2016, estamos em 2020 que na verdade nem contou né galera, foi um ano que nasceu "morto", então temos uma questão de 3 aninhos, nova e facil! continue estudando e acreditando no seu sonho que vai da certo!
(obvio que eu sei que uma prova não é composta por 1 questão ) -_-
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Todas as questões de Direito Penal, deste concurso, foram mal formuladas e pessimamente redigidas. Não quero dizer, com isso, que a banca NUCEPE é fraca, mas o que estamos conferindo aqui não deixa de ser um indício.
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A fim de responder à questão, deve-se analisar as assertivas contidas em cada um dos seus itens.
Item (A) - A conduta descrita neste item configura crime de tortura, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 9.455/1997. Com efeito, é evidente que Caio não pode ser submetido ao constrangimento mencionado neste item, sendo a assertiva aqui contida incorreta.
Item (B) A conduta do funcionário de se omitir em evitar a tortura, quando tem o dever legal para tanto, configura crime de omissão quanto à tortura, previsto de forma específica no
artigo 1º, § 2º, da Lei nº 9.455/1997, que tem a seguinte redação: “aquele que
se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou
apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos". Não se trata de crime de prevaricação, que, por sua vez, encontra-se previsto no artigo 319 do Código Penal, que assim dispõe: "retardar
ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal". Sendo assim, a assertiva contida neste item é falsa.
Item (C) - A conduta de submeter pessoas presas a intenso sofrimento mental como forma de aplicar castigo pessoal, configura crime de tortura previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/1997, que assim dispõe:
"Art. 1º Constitui crime de tortura:
(...)
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
(...)".
Com efeito, a assertiva contida neste item é falsa,.
Item (D) - A conduta de ter em depósito drogas 500 quilos de drogas que causam dependência configura crime de tráfico de entorpecentes, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que tem a seguinte redação: “Importar,
exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à
venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar,
prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que
gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar".
O artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição da República, por sua vez, dispõe que: "a lei
considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática
da tortura, o tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins, o terrorismo e
os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
Com efeito, as assertivas contidas neste item estão corretas.
Item (E) - A conduta de entregar gratuitamente pequena quantidade de drogas a um dos presos, configura o crime de tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, senão vejamos:
“importar,
exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à
venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar,
prescrever, ministrar, entregar a
consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em
desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Tendo em vista que o crime foi cometido nas dependências de estabelecimento prisional, incide a majorante prevista no inciso III do artigo 40 do diploma legal mencionado.
Portanto, a assertiva contida neste item está incorreta.
Levando-se em conta as considerações feitas, a alternativa correta é a constante do item (D) da questão.
Gabarito do professor: (D)
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Fui quente achando que a questão ia tratar das hipóteses de redução de pena do art. 41.
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Questão que envolve a Lei de Tortura, Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Direito Constitucional e por ai vai...
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RESPOSTA
LETRA : D
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Examinador estava inspirado