SóProvas


ID
2089471
Banca
NUCEPE
Órgão
SEJUS-PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra de Antônio um revólver calibre 38, com a numeração raspada. Antônio, o vendedor, 25 anos de idade, também, ofereceu a ele uma pistola de uso exclusivo das forças armadas. Marque a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

     

    Art. 5º, § 5º da lei 10826/2003:  Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos:

            I - documento de identificação pessoal; 

            II - comprovante de residência em área rural; e

            III - atestado de bons antecedentes. 

  • Vai até o centro da cidade e compra de Antônio um revólver calibre 38, com a numeração raspada,,,,,não incorre em crime de receptação ???  como assim o texto fala uma coisa e a resposta é que tem direito desde que prove.....esta questão eu anularia

  • Letra D- Errada

     Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

      VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;

    § 1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:     

    I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;       

    II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e     

    III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.    

       § 2o  A autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI, VII e X do caput deste artigo está condicionada à comprovação do requisito a que se refere o inciso III do caput do art. 4o desta Lei nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei.

  • a) ERRADA. Não pode, pois cometeria o crime de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, uma vez que a mesma é raspada. (art. 16, l. 10.826/2013)
    b) ERRADA. Crime de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito. (art. 16, l. 10.826/2013)
    c) ERRADA. O crime previsto pelo art. 16 não permite que o delegado arbitre a fiança, a mesma só pode ser aplicada pelo juiz, em razão da pena imposta no artigo em questão.
    d) ERRADA. Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, SALVO para os casos previstos em legislação própria e para:
       [...] II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;
       [...] VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;

    e) CORRETA.  
    Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para: 
    [...] §5º  Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008).

  • kkkkkkk   nada haver o enunciado da questão com a resposta,bancas inovando cada vez mais suas provas.

  • kkkkkkkk,G_zuiz!questão maluca.

     

  • ERRO DA LETRA (D), APTIDÃO FÍSICA........O CORRETO É CAPACIDADE TÉCNICA E APTIDÃO PSICOLÓGICA...

  • Nossa, o texto da questão é completamente desconexo com a alternativa correta kkkkkkk

    Talvez para confundir

  • rindo muito do nexo de coesão do texto com as alternativas 

  • Kk Parabéns BANCA ;)
  • Lei 10826/2003 de Armas(Estatuto do desarmamento).

    Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

            I – os integrantes das Forças Armadas;

            II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;

            III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;

            IV - os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço; (Redação dada pela Lei nº 10.867, de 2004)

            V – os agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência e os agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

            VI – os integrantes dos órgãos policiais referidos no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, da Constituição Federal;

            VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;

            VIII – as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos desta Lei;

            IX – para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental.

            X - integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário. (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007)

    XI - os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da Constituição Federal e os Ministérios Públicos da União e dos Estados, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.  (Incluído pela Lei nº 12.694, de 2012)

  • Nossa esta banca deveria ser julgada por crime !

     

  • Questão mal formulada, nada a ver o policial civil com uso em area rual... 

  • Tudo a ver a resposta com o enunciado da questão.

     

    OK. OK.

  • Letra C    

       Lei 10.826/03: Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

            Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

            Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

    IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;

     

    CPP: Art. 322.  A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade (PPL) máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. 

  • tudo a ver a questao com o enunciado.. parabens para a banca...

  • acredito que a letra c tambem esta correta!porque em nenhum momento a questao trouxe que ele teria comprado a arma de uso proibido,sendo certo que comprou so a calibre 38 assim o delegado podera arbritar fiaça!

  • Em que pese se tratar de calibre de uso permitido (.38), vale ressaltar que a numeração encontrava-se suprimida. Sendo assim, o agente está sujeito às penas do art. 16, parágrafo único, IV da Lei 10.826/03.

  • Art. 5º,

    § 5º da lei 10826/2003:  Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos:

            I - documento de identificação pessoal; 

            II - comprovante de residência em área rural; e

            III - atestado de bons antecedentes. 

  • siceramente não entendi.. a narrativa da questão não tem nada haver com essa resposta

  • Letra E correta, mas também fiquei sem entender o enunciado com a resposta.

  • Essa resposta nao tem nada haver com a pergunta! O que foi isso mesmo hein ? kkkkkkkkkkkkkk

  • RESPOSTA TOTALMENTE ERRADA

  •   Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

     

    § 5o  Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008)

            I - documento de identificação pessoal; (Incluído pela Lei nº 11.706, de 2008)

            II - comprovante de residência em área rural; e (Incluído pela Lei nº 11.706, de 2008)

            III - atestado de bons antecedentes. (Incluído pela Lei nº 11.706, de 2008)

  • Não dá pra ficar interpretando demais a questão. A letra "e", apesar de não ter relação com o enunciado, está correta.

  • Essa questão é simplesmente ridícula!! Nada ver com o enunciado!

  • Questão ridícula, simplesmente, não tem nada haver com o contexto. 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Essa questão é bem interessante,apesar de ser mal elaborada.Se você verifica-se apenas o contexto teria três assertivas,no entanto temos uma assertiva que aparece claramente como resposta e está fora do contexto,não cabe mais interpretação,se uma três citadas fossem corretas a questão ficaria"Nula".

  • Texto só serviu para confundir o candidato, mas de qualquer modo, alternativa E correta.

     

    38 com numeração raspada é Restrito

     

    C) Cabe fiança apenas se for de uso Permitido, de Uso Restrito cabe Liberdade Provisória.

     

    D) Capacidade técnica e Aptidão Psicológica

     

    E) Acrescente arma de tiro Simples, Alma Lisa e Calibre menor ou igual a 16
     

  • Questão mal elaborada, com certeza.

  • É uma questão de psicotecnico.!

  • que diabo de questao louca, a pergunta e a resposta nao tem nada entre uma e outra

  • Você se prende no enunciado da questão e a resposta é nada mais nada menos que o conhecimento do artigo refernete ao "Caçador de Subsistência", boa.

  • Mas se Tito for preso em decorrência do 38 cabe fiança estabelecida pelo delegado, ja que é uma arma de uso permitido.

     

  • Questao filha da puta, o cara ler a pergunta e a resposta nao tem nada com nada kkkkkkkk.

    Nucepe vou lhe pegar dia 19

  • O que uma coisa tem a ver com a outra? 

    Gab E.

  • Gabarito E...Gostei da questão.

    Art. 6  - § 5o Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego
    de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de
    arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um)
    ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a
    efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: (Redação dada pela
    Lei nº 11.706, de 2008)

  • Resposta tem nada haver com a pergunta, mas ta valendo kkkk

  • QUESTÃO LIXO!!!

  • Quem é mais lixo, a banca, a questão ou o combo?

  • Irmãos e Irmãs, precisamos aceitar que as bancas têm diferentes formas de cobrar conteúdos em suas diversas provas.  Aceitando esse fato vamos analisar de maneina mais específica as questões, sei que podemos estar com a razão, mas só isso, muitas vezes, não nos garante a aprovação. Segue a análise das alternativas:

    A) O porte da arma em si ja é proibido, não podendo o policial portá-la em serviço ou em residência.

    B) Uma .380 com numeração raspada é arma de uso Restrito.

    C) Caberá fiança apenas se for uma arma de uso Permitido. No caso de arma de Uso Restrito caberá Liberdade Provisória.

    D) Para o devido porte, necessita-se de capacidade técnica e aptidão psicológica.

    E) Podemos dizer que inclue-se a arma de tiro simples, arma lisa e armas de calibre menor ou igual a 16.

     

    Força Guerreiros!

  • Parecem as pessoas perguntando da economia  para Dilma e ela responde de outra Forma!

  • A ideia é mais ou menos a seguinte: se 2 + 2 = 4, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil? kkkk

     

    Brincadeiras à parte, bons estudos e força, galera!

  • NADA a ver o enunciado com o gabarito, mas tudo bem kkkkk. 

  • AHAHAH...

    Vitor Melo, foi a Dilma que elaborou essa questão... só pode.

  • Questão sem resposta!

  • Uma dessa a pessoa respira fundo, e marca por eliminação. ufaaa!!!!

  • Quer imitar as pegadinhas da CESPE, ficou estranha.

    cespe é cespe né pai! |o|

    CORRETA: E

  • Questão apresenta um estudo de caso e traz alternativa correta que diz respeito à lei, mas que não apresenta relação direta com o enunciado. rs

  • F) A superveniência de causa relativamente independente exclui a reposta, visto que a mesma não tem relação alguma com o enunciado.

  • Kkkkkkkk faltou coerencia na questao!!!!

  • O que tem a ver o enunciado com as alternativas??? kkkkkk

  • kkkkkkkkk entrei nos comentários pra falar a mesma coisa... o que tem haver com enúnciado ? 

  • Tudo a ver! so que não. rsrs

     

  • Galera que está estudanto para concurso, cuidado com o português. É apenas um bizu.

     

    Não é "não tem nada haver com a história, mas "não tem nada a ver com a história".

     

    #Ficaadica

  • GABARITO:E

    embora o enunciado não tenha nada a ver com a opção a marcar!

     

  • rindo até 2030 kkkkkkkkkkk

  • Tirando o fato de que o enunciado fala de pamonha e a resposta correta é capivara.... Vamos lá!

     

    RESPOSTA CORRETA: ALTERNATIVA E

    Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

    (...)

    § 5o  Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: 

     I - documento de identificação pessoal;

     II - comprovante de residência em área rural; e

     III - atestado de bons antecedentes.

  • É isso que dar eleborar questão DRODADO!!!

  • Gabarito: letra E

    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!!!rsrs.. Que questão doida!!

  • Questão incoerente, nada a ver o enunciado com a resposta

  • A questão foi tipo:

    João tem 3 picolés, Maria tem 5.Calcule a massa do Sol sabendo que um cachorro vive cerca de 16 anos!?

  • Onde o pobre do Tito entra na questão.... kkkkkk

    Vai ser preso pelo 16 e o comerciante pelo 17, pra deixarem de ser besta!

  • "Eu não entendi o que ela falou" ahahahh

  • Macho! O que foi isso nessa questão? kkkkkk

  • GABARITO: E

    Com relação a alternativa C (Caso TITO seja preso, poderá pagar uma fiança estabelecida pelo delegado, e ser solto.):

    Já que a arma estava c/ a numeração raspada, o personagem da questão responderia pelo crime do art. 16 ("Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito") cuja pena é de reclusão de 3 a 6 anos e multa. A lei em si não fala sobre este crime ser inafiançável, logo, creio eu, que ele seja afiançável. No entanto, como a pena máxima é de 6 anos, a fiança seria arbitrada pelo JUIZ e não pelo delegado, como diz a questão. (A fiança só é arbitrada pelo delegado caso a pena máxima não seja superior a 4 anos.)

     

    COMPLEMENTANDO O COMENTÁRIO: A inafiançabilidade dos tipos penais previstos nos artigos 14 e 15 da Lei 10.826/03 foi declarada inconstitucional pela ADIN 3112-1 ("A proibição de estabelecimento de fiança para os delitos de “porte ilegal de arma de fogo de uso permitido” e de “disparo de arma de fogo”, mostra-se desarrazoada, porquanto são crimes de mera conduta, que não se equiparam aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade.").

     

    Qualquer erro me avisem inbox.

    Espero ter ajudado.

    Abraços.

  • o examinador estava sentindo  o efeito do thc nessa questão!!!!!!

  • muito bom, o  comentário da colega Cristina A. parabéns!

  • Esse tipo de questão da vontade de entrar com recurso só pra pergutar: o que tem haver o cú com as calças?

  • para esta resposta, nem precisava de enunciado... eu hein

     

  • Letra C    

       Lei 10.826/03: Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

            Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

            Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

    IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;

     

    CPP: Art. 322.  A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade (PPL) máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.

  • Fiança por delegado = crimes com pena não superior a 4 anos.

  • Queria entender o que o enunciado tem a ver com a questão? O.õ

  • IMPORTANTE LEMBRAR:
    Após a alteração feita pela lei 13.497/17, que incluiu no rol de crimes hediondos o posse e porte de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da lei 10.826/03), tal tipificação se tornou inafiançável.

  • Oi???

  • Gab. E

     

     

    A realidade é que o enunciado pouco ou nada tem a ver com as alternativas, mas com relação à sua análise, da qual podemos tirar algum proveito, temos que:

     

    TITO, em que pese ter a faculdade de portar a arma em todo o território nacional (nos termos do Art. 6, II), NÃO poderia adquirir tal armamento, porque incorreia no crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito, a saber:

     

    Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

     

     

     

    Mas por que arma de fogo de uso restrito se se tratava de um calibre 38? Porque a numeração estava raspada, perceba o que entende o STJ a respeito:

     

    Informativo 364, STJ nos informa que a posse de arma de fogo com numeração raspada tem sua conduta tipificada no art. 16, parágrafo único, IV, e NÃO no art. 12, caput, da Lei n. 10.826/2003, mesmo que o calibre do armamento corresponda a uma arma de uso permitido. Precedente citado do STF: RHC 89.889-DF, DJ 27/2/2008

     

     

     

    Por fim, é de se mencionar também que Antônio praticou o delito de comércio ilegal de arma de fogo, porque armas de uso restrito são de uso exclusivo das forças armadas. Veja:

     

    Art. 17. Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

     

     

     

    Erros, corrijam-me.

     

     

    Abraço e bons estudos.

  • HASUHASUHASUHASUHSA Essa questão está massa demais, a prova foi anulada , porém vale a diversão. Eu até voltei no começo pra ler e conferir se não tava louco.

  • Tito estaria é lascado se o fato fosse hoje. Crime hediondo! Abre o olho Tito.

  • Tito era policial, mas precisava da arma para subsistência da sua familia e Antônio morava na área rural e o delegado recebeu fiança. É isso né? rsrsrs

     Eu hein! Questão louca rsrsrs

  • Achei "meio bosta"

     

  • Já percebi que essa banca têm dessas presepadas! Acho que já é a terceira questão que eu leio tudo e fico sem entender a coerência de enunciado e resposta. rsrs... 

  • Ta parecendo os pronunciamentos da Dilma kkkkkkkkkk

  • A resposta nada tem haver com o caso hipotético.

  • "-Caveira!"

    "-Nunca serão, jamais serão!"

  • Questão tipo raciocinio lógico, tem nada a ver mais ta certo!!!srsrrsrs

  • o enunciado pergunta uma coisa e a resposta é outra coisa,quastão totalmente incoerente.

  • Tô pagando para ver como virá as questões da PCPI 2018 rsrs

  • Tudo bem que consideraram o gabarito a letra E. Mas poderiam ter posto, pelo menos, que arma tem que ser de alma lisa e calibre menor que 16. Então temos como gabarito uma alternativa totalmente diferente do encunciado e também incompleta.

  • Acho que só a funrio consegue ser mais lixo que essa nucepe ..

  • Pergunta e resposta nada a ver com nada! 

  • Porra foi essa? resposta tá na cara E mas não tem nada a ver com a pergunta.

  • É o que rapaz? Questão totalmente sem nexo!

  • É O VELHO DITADO, O QUE É QUE TEM A VER O C.... COM AS CALÇAS

  • Parece que a banca não conseguiu realizar a resposta do texto da questão. kkkkkkk

  • kkkkkkkkkkkkkkk que questão hahahahahah

  • Verdadeiro samba do criolo doido haha

  • To doido, to doido, to doido, to doido.......

     

  • A questão começou no centro da cidade e terminou lá na zona rural...

  • E a numeração raspada passando batido na questão. kkkkkkkkkkk

  • no minimo o examinador caiu na lei d drogas quandoi estava elaborando essa questão! hahaha 

  • PENSEI QUE ESTIVESSE FICANDO DOIDO!

  • acho que faltou opção ao examinador e ele resolveu copiar e colar duas alternativas de outra questão aleatória... totalmente fora de contexto

  • Gab. E

    Mas n tem nada a ver com o enunciado


  • Ué, e pra que essa história toda que foi contada? kkkkkk

  • Não é atoa que a prova foi anulada...
  • Tentei achar uma resposta para essa questao,mas nao consegui, achei que poderia se enquadrar no artigo 16 da lei 10.826/03 mas o legislador fez uma pergunta, e uma resposta que nao tem nada aver.

  • Obviamente a conduta de Tito configura crime, pois ele comprou uma arma com a numeração raspada. Nesse caso, como a arma tem numeração raspada, será equiparada à arma de uso restrito para fins criminais, e por isso o crime será inafiançável. Quando à possibilidade de porte de arma para os agentes e guardas prisionais, é necessária a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica, e não física.


     GABARITO: E

  • engraçada a questão kkk

  • O enunciado está totalmente fora de contexto com a resposta! kkkkkkk

  • Atenção:

    Calibre 38 com numeração raspada, responde pelo art 16, e não pelo art 14.

    Calibre 38 transformado em 357 também responde pelo art 16.

  • Mas que questão mais mal formulada! Coloca um enunciado totalmente oposto com o gabarito da resposta, se eu não me lembrasse da letra da lei nem teria acertado.

  • A mula que fez essa questão... PQP

  • que questão estranha, pergunta diferente da resposta.

  • A Dilma que elaborou essa questão.

  • Não pago esse curso par responder questões assim. Muito ruim.

  • Um enunciado que só serve pra fazer o candidato perder tempo!

    Jão tem 4 laranjas. Maria tem 10 melancias. Somando as laranjas e as melancias, metade das frutas foi dada a José. Quanto pneus tem uma bicicleta?

  • Tudo a ver o enunciado com o gabarito rsrsr

  • Aptidão física para carregar a arma, só se for kkkkkk

  • A questão é fraca, mas a banca só pediu a alternativa correta independente do enunciado.

  • hooooo 01 de acordo com seu físico você está apto a carregar está bazuca! kkkkk borá detonar 01

  • Essa questão é que precisa da aptidão psicológica.

  • A maconha é o bicho hein.

  • ainda mais pelo texto de lei é na categoria caçador e não caçador de subsistencia.

  • pelo ronco da cuíca esse examinador soltou pipa kkkk

  • Arma com numeração raspada e pistola de uso restrito das forças armadas??? Eitaaa, algo "errado" não está certo!

  • Para que um enunciado desse todo para perguntar isso kkk vots

  • O que tem a ver o sapo com a galinha?

  • Qual o erro da D?

  • Examinador fela da mãe, só fez perder tempo com o enunciado.

    @Danilo Bittencourt O ERRO da D é que o porte de arma para os agentes e guardas prisionais, é necessária a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica, e não física.

  • Conta uma histórinha nada a ver, e pergunta outra coisa sem noção nenhuma. Já vi examinadores mais inteligentes.

  • Essa questão é muito sem noção, na verdade, não tem nada a ver com a história
  • mds cara... tem um monte de banca desonesta por aí, mas demente igual essa aí não tem bicho. Não é à toa q anularam essa prova

  • Brincadeira tem limite kkkk...

  • Enunciado da questão só serve pra o candidato perder tempo. Esse examinador estava drogado --'

  • Pessoal, só pra avisar que no dia da prova não tem filtro de questões. =)

  • Questão nada a ver com nada

  • E o Tito???

  • Senhores, não tem nas alternativas... mas podemos dizer que TICO cometeu crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou comércio ilegal de arma de fogo com aumento de pena de metade por ser de uso restrito?

  • o enunciado tem nada a ver kkkkk

  • SKOL.. kkkkk

    Nada haver..

  • esqueceram do TITO KKKKK

  • Deveria ser TIFU...

  • Se fosse uma redação, o examinador iria zerar por fugir do tema...

  • Bateu uma leve amnésia no examinador rsrsrsrs

    letra E

    É possível aos residentes em áreas rurais, sendo maiores de 25 (vinte e cinco) anos, que comprovarem depender do emprego de arma de fogo para prover a subsistência de sua família, a concessão do porte de arma de fogo na categoria caçador para subsistência.

  • Só fazendo uma atualização sobre a letra C

    Devemos lembrar também que, a partir da Lei n. 13.964/2019, os seguintes crimes passaram ser considerados hediondos:

    - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso PROIBIDO (§ 2º do Art. 16)

    - crime de comércio ilegal de armas de fogo (Art. 17)

    - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição.

    Por essa razão os estes crimes passaram a ser considerados inafiançáveis.

    TIGO cometeu o crime do Art. 17º

  • Examinador??????? -_-

  • Com o intuito de responder à questão, cabe a análise das assertivas contidas em cada um dos seus itens.
    Item (A) - Se Tito utilizar a arma comprada de Antônio, responderá pelo crime de posse de arma com numeração raspada, previsto no inciso IV do §1º do artigo 16 da Lei nº 10.826/2003, que assim dispõe:
    "Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
    § 1º Nas mesmas penas incorre quem:

    IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado; (...)".

    Assim sendo, a assertiva contida neste item está incorreta.

    Item (B) - Mesmo que deixe a arma guardada em casa incidirá nas penas do inciso IV do §1º do artigo 16 da Lei nº 10.826/2003, senão vejamos:

    "Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
    § 1º Nas mesmas penas incorre quem:
    IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado; (...)".
    Logo, a assertiva contida neste item está incorreta.
    Item (C) - Nos termos do artigo 322 do Código de Processo Penal, "a  autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos". O crime praticado foi o previsto no artigo 16, § 1º, inciso IV, cujo máximo da pena cominada é de 6 (seis) anos. Sendo assim, o delegado de polícia não pode conceder fiança, estando a assertiva contida neste item incorreta.
    Item (D) - Para o porte de arma de fogo, a Lei nº 10.826/2003 exige, nos termos do inciso III do artigo 4º, capacidade técnica e aptidão psicológica. A aptidão física não é requisito para tanto. Com efeito, a assertiva contida neste item está incorreta.
    Item (E) - Nos termos do artigo 6º, § 5º da Lei nº 10.826/2003, "aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos". A assertiva contida nestes item corresponde, portanto, ao dispositivo normativo que rege a matéria, estando, desta forma, correta.
    Diante das considerações, depreende-se que a alternativa correta é do item (E). 
    Gabarito do professor: (E)  




  • UMA DAS PIORES QUESTÕES QUE JÁ VI KKKK

  • essa questão ai kkkk examinador safadénho

  • e vc DILMA ? GAB E

  • Faltou criatividade por parte do examinador nas alternativas D e E kkkkk
  • kkkkkkkkkk.....amei essa questão ! o( cara )conta uma história (topzona) , tipo ...falando sobre melancia , passado o texto, pergunta sobre limão....kkkk
  • Que questão confusa, as alternativas são desconexas .

  • Erro da D: capacidade técnica e aptidão psicológica. A aptidão física não é requisito.

  • kkkkkkk, A questão quer induzir o candidato a ficar nas alternativas que fala do TiTo....

    Gab: E

  • Só eu que respondi a questão e pensei: O que tem haver o c* com as calças ? kkkkkk

  • Atualmente, com o advento da Lei 13.964/19, que alterou o rol dos crimes hediondos, deixando de equiparar o porte de arma de uso restrito, e passando a equiparar a hediondo o porte de armas de uso proibido, poderia trazer dúvida sobre a questão no que tange à inafiançabilidade do referido crime, surgindo dúvida quanto a veracidade da alternativa C).

    No entanto como o porte de arma, mesmo que de uso permitido, com numeração raspada é equiparado ao crime de porte de arma de fogo de uso restrito, a pena máxima cominada é de 6 anos, deste modo não é possível que o delegado arbitre fiança, pois é permitido ao delegado arbitrar fiança apenas a crimes apenados com pena máxima de até 4 anos.  

  • Quando o cara tá sem criatividade para elaborar pegadinhas complexas, ele faz esse tipo de questão KKKKKKKKK

  • O que tem a ver o cool com as calça?

  • DIFICIL ENCONTRAR UMA PROVA DA NUCEPI DO PIAUI QUE NAO FOI ANULADA POR FRAUDE. EM SE TRATANDO DE PMPI ACHO Q TODAS JA FORAM ANULADAS E REFEITAS POSTERIORMENTE E COM FRAUDE DE NOVO....

  • A banca narra uma história e a resposta tem nada a ver kkkkkkk .

  • Questao simples hein...muito mimimi

  • oque tem a ver a pergunta, com a resposta

  • Pensei que era a banca IDECAN. Ouxe!!!!! O que tem Tito com a resposta correta??? Enquanto não houver uma lei para concursos públicos, essas bancas fundo de quintal sempre farão esse tipo de coisa.

  • Corri aqui nos comentários por pensar da mesma forma que a maioria: a pergunta não tem nada a ver com a resposta! Êiê...

  • PSYCHO! GROUPIE! COCAINE! CRAZY!

  • O examinador começou a fazer a questão, daí entrou alguém na sala e interrompeu o raciocínio dele. Desse fato surgiu essa questão.

  • Não entendi nada! Um pouco a questão fala de tito e antônio, depois a resposta vem com outros assuntos.

    As bancas têm que começarem a fazer exame toxicológico nesses caras que fazem as questões do concurso, parece até que estão drogados. É cada questão sem nexo que se encontra.

  • Erro da letra C

    Art 322 . CP

    a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos"

    Vale lembrar que o crime de porte de arma de fogo de uso restrito não é mais hediondo , sendo considerado assim após o pacote anticrime apenas o porte de arma de fogo de uso proibido .

    Portanto a regra é usar os critérios de possibilidade de fiança do artigo 322 do CP.

    ↓↓

    RESUMINDO

    PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO --> Admite fiança

    PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO --> Não admite fiança (pena máxima maior que 4 anos)

    POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO --> Admite fiança

    POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO --> Não admite fiança

  • e de pensar que a banca que irá prestar meu concurso é a NUCEPE....humm tristee

  • Questao maluca, resposta não tem nada haver com o enunciado!!!

  • questao sem pé sem cabeça, nada a ver.

  • O ENUCIADO NÃO TEM NADA AVER COM A QUESTÃO.

  • cara fico de boca aberta, o que tem haver a resposta com a pergunta?? meu pai amado

  • cada coisa que parece .

  • Entã tá, né...
  • E o Tito, onde fica na história?? O que aconteceu com ele?

  • Eu li a questão, mas como eu sou careca peguei o controle e fui assistir um pouco de geladeira........ comentario pra combinar com a questão

  • Já passei por aqui algumas vezes pra saber o que aconteceu com o Tito.

  • que viagem é essa MEU IRMÃO

  • ão, ão, ão sou muito bom na rima

  • Achei essa questão confusa mais alguém?