A questão quer saber qual o tempo diário de dedicação do engenheiro de segurança do trabalho para as atividades do SESMT, à luz da Norma Regulamentadora nº 4.
De acordo com a NR-04:
"4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo.
4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor".
Podemos esquematizar as informações da seguinte forma:
- Profissionais com ensino médio e técnico.
Técnico de segurança do trabalho e Auxiliar de enfermagem do trabalho.
Carga horária: 8 horas por dia
- Profissionais com cargo de ensino superior
Engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, no mínimo.
Tempo parcial: 3 horas por dia.
Tempo integral: 6 horas por dia.
Logo, o tempo de dedicação diário mínimo (tempo parcial) do engenheiro de segurança do trabalho é de 3 horas e no tempo integral é de 6 horas, nos termos do item 4.9 da NR-04.
GABARITO DA MONITORA: LETRA A