SóProvas


ID
2092144
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.

Alternativas
Comentários
  • O ensino elementar fundamental que é obrigatório !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • GABARITO:

     

    Questão errada.

     

     

    MOTIVOS:

     

    1. Não é o PNDH que trata da gratuídade de ensino, mas sim a DUDH; e

     

    2. A DUDH adverte que a instrução será gratuíta, obrigatoriamente, nos graus elementares e fundamentais, já à intstrução técnica ou superior não há esta obrigatoriedade. Veja:

     

     

     Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

  • TIPO DE QUESTÃO QUE NÃO MEDI O CONHECIMENTO. SÃO 3 TRÊS PNDH PARA LER E TENTAR DECORAR.

  • O DIREITO À INSTRUÇÃO NÃO É GRATUITO EM TODOS OS NÍVEIS NÃO!

     Não é o PNDH que trata da gratuídade de ensino, mas sim a DUDH; e

     

    2. A DUDH adverte que a instrução será gratuíta, obrigatoriamente, nos graus elementares e fundamentais, já à intstrução técnica ou superior não há esta obrigatoriedade. Veja:

     

     

     Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

  • Gab; E

    Instrução Fundamental - Gratuita 

    Instrução elementar - Gratuita e Obrigatoria

    Instrução técnico-profissional - Será acessível a todos

    Instrução superior- Baseada no mérito.

  • Diogo, a mera leitura já basta. Geralmente questões erradas sobre PNDH são absurdas.

     

    Complementando: 

    1 - essa previsão está na DUDH 
    2 - apenas elementar e fundamental são gratuitos (sendo elementar obrigatório) com base na DUDH - vide comentário da Ju. 


    Abraços, PRF Brasil

  • Justificativa: Conforme o Artigo XXVI, da DUDH: “Toda a pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito”. Logo, Não é obrigatório a gratuidade ao ensino superior.

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Artigo 26°

    Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

    Gabarito Errado!

  • Pessoal, o que a Ju comentou está na DUDH (não na PNDH). Apenas para não fazer confusão. 

  • A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

    De acordo com o PNDH, toda pessoa (...)

    ERRADO.

    É só lembrar que a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

  • Instrução elementar: gratuita e obrigatória

    Instrução fundamental: gratuita;

    Instrução Técnico-Profissional: acessível a todos;

    Superior: baseada no mérito.

  • Gabarito : ERRADO .

     

    De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.(ERRADO)

    De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita nos níveis elementar e fundamental.(CORRETO)

     

    Bons Estudos !!!!

  • Rangel, o correto seria assim: 

     

    De acordo com o DUDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

     

     

    Agora sim 

  • Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o enunciado não tem conexão com a afirmativa que deve ser avaliada. Em segundo lugar, temos que o Programa Nacional de Direitos Humanos não contém nenhum dispositivo neste sentido e, por fim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu art. 26, que todo ser humano tem direito à instrução e que esta deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não necessariamente em todos os níveis de escolaridade. 

    Gabarito: a afirmativa está errada. 

  • Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o enunciado não tem conexão com a afirmativa que deve ser avaliada. Em segundo lugar, temos que o PNDH não contém nenhum dispositivo neste sentido e, por fim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu art. 26, que todo ser humano tem direito à instrução e que esta deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não necessariamente em todos os níveis de escolaridade. 

    ERRADO

  • Essa utilizei o seguinte raciocínio para acertar:

    Quero fazer uma pós graduação e não encontro uma gratuita nem a pau....

  • Deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não obrigatoriamente em todos os níveis de escolaridade. 

  • Programa Nacional de Direitos Humanos não contém nenhum dispositivo neste sentido e, por fim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu art. 26, que todo ser humano tem direito à instrução e que esta deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não necessariamente em todos os níveis de escolaridade. 
    ERRADO

  • GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS: GRATUIDADE

    GRAUS TÉCNICOS: ACESSIBILIDADE

    GRAUS SUPERIORES: MERITOCRACIA

  • Pelo menos nós GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS: GRATUIDADE

  • Gratuito pelo menos nos graus elementares e fundamentais!

  • Essa é uma questão que a CESPE vem cobrando de forma recorrente nas provas de DH

  • QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE FOR MUITO ÓBVIA, MARQUE ERRADO KKKKKKKKKKK

  • Gab: errado

    Educação é F.EL.T.S:

    Fundamental: gratuita

    Elementar: gratuita e obrigatória

    Técnico-profissional: acessivel á todos

    Superior: mérito

  • Objetivo estratégico V:

    Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola.

    Ações programáticas:

    a)Ampliar o acesso a educação básica, a permanência na escola e a universalização do ensino no atendimento à

    educação infantil.

  • Educação básica, sim, vai até o ensino médio.

    Superior: por mérito então não é acessível a todos.

  • Se tem uma questão que está tudo errado, é essa ai...

  • COPIANDO PARA REVISÃO.

    GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS: GRATUIDADE

    GRAUS TÉCNICOS: ACESSIBILIDADE

    GRAUS SUPERIORES: MERITOCRACIA

  • “O nadador Michael “F EL T S” era professor de educação física”

     

               Educação é F.EL.T.S:

    Fundamental: gratuita

    Elementar: gratuita e obrigatória

    Técnico-profissional: acessivel á todos

    Superior: mérito

  • ERRADO

    Creche ou pré-escola (até os 5 anos)- Obrigatória e Gratuita

    Educação Fundamental - Gratuita 

    Formação técnico-profissional - Acessível a todos

    Educação Superior- Baseada no Mérito.

    #seguefirme

  • gabarito (ERRADO)

    Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu art. 26, que todo ser humano tem direito à instrução e que esta deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não necessariamente em todos os níveis de escolaridade. 

  • Pelo menos nós GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAISGRATUIDADE

    Creche ou pré-escola (até os 5 anos)- Obrigatória e Gratuita

    Educação Fundamental - Gratuita 

    Formação técnico-profissional - Acessível a todos

    Educação Superior- Baseada no Mérito.

  • Gabarito E

     

    Errei pra ter vergonha na cara:

     DUDH: Artigo XXVI Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será́ obrigatória. A instrução técnicoprossional será acessível a todos, bem como a instrução superior, está baseada no mérito.

  • GABARITO= ERRADO

    CASO FOSSE ASSIM NÃO TERÍAMOS FACULDADES PRIVADAS.

  • O PNDH não trata da gratuídade de ensino, mas sim a DUDH; e

  • Lembrei da educação fundamental OBRIGATÓRIA nos presídios e acertei a questão.

    Nos presídios o preso tem direito a: educação básica, técnica, superior/EAD. Tem direito, mas não quer dizer que seja obrigado a ofertar. Porém a educação básica/fundamental é obrigatória. Para o preso e para o presídio ofertar.

  • Minha contribuição.

    DUDH

    Artigo 26°

    1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

    2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

    3.Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos. 

    Sendo assim:

    Instrução elementar - Gratuita e Obrigatória

    Instrução Fundamental - Gratuita 

    Instrução técnico-profissional - Será acessível a todos

    Instrução superior- Baseada no mérito.

    Abraço!!!

  • Uma galera nem percebeu que a questão fala do PNDH e não da DUDH.

    O PNDH não faz qualquer menção com relação à gratuidade nos níveis de escolaridade, quem o faz é a DUDH, segundo a qual o ensino será gratuito nos graus elementares e fundamentais.

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    Artigo 26

    1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnicoprofissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito

  • DUDH

    Gratuito: gaus elementar e fundamentais .

    Elementar : obrigatório.

    Técnico - profissional: acessível a todos , baseado no mérito.

  • NEGATIVO.

    ____________

    Questão muito boa, nos permite fazer vários apontamentos:

    PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - BASEADOS NA DUDH

    [GRATUIDADE DE ENSINO]

    Todo ser humano tem direito à instrução. (OK)

    A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. (OK)

    A instrução elementar será obrigatória. (OK)

    A instrução técnico-profissional será acessível a todos. (OK)

    ...bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. (OK)

    _____________

    Agora vamos frizar o que está escrito na norma:

    Instrução Fundamental - Gratuita 

    Instrução elementar - Gratuita e Obrigatória

    Instrução técnico-profissional - Será acessível a todos

    Instrução superior- Baseada no mérito.

    _______________________

    CONCLUSÃO

    Portanto, é errado afirmar:

    1} Que o direito de instrução assegurado pela DUDH deverá ser gratuito em todos os níveis de escolaridade; e

    2} Que foi o PNDH que acordou o direito de instrução a todas as pessoas.

    ...e correto afirmar:

    1} De acordo com o DUDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita nos níveis elementar e fundamental.

    ___________________

    Gabarito: Errado.

    ...

    BONS ESTUDOS!

  • Instrução Fundamental - Gratuita;

    Instrução elementar - Gratuita e Obrigatoria;

    Instrução técnico-profissional - Será acessível a todos;

    Instrução superior- Baseada no mérito.

  • Baseada no mérito quer dizer que não é gratuita? Errei por isso.

  • DUDH:

    -> ART. 26

    • 4 TIPOS DE EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO:

    ELEMENTAR: OBRIGATÓRIA + GRATUITA

    FUNDAMENTAL: GRATUITA

    TÉCNICO PROFISSIONAL: ACESSÍVEL A TODOS

    SUPERIOR: ACESSÍVEL A TODOS + BASEADA NO MÉRITO

  • Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o enunciado não tem conexão com a afirmativa que deve ser avaliada. Em segundo lugar, temos que o Programa Nacional de Direitos Humanos não contém nenhum dispositivo neste sentido e, por fim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu art. 26, que todo ser humano tem direito à instrução e que esta deverá ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais, mas não necessariamente em todos os níveis de escolaridade. 

    Gabarito: a afirmativa está errada. 

  • De acordo com o PNDH,(...)

    É de acordo com a DUDH

  • ERRADO, MOTIVO: "A instrução será gratuita nos graus 'ELE FUNDA'– elementar e fundamental".
  • não é no PNHD.

    é no DUDH; educação obrigatória básica e fundamental.

    a tecnica profissional será por merecimento

  • Andou comendo ou cheirando algo estragado.
  • Não é disposto na DUDH, nem na CF, quiçá na PNDH. Únicos que serão gratuitos são os ensinos elementar e fundamental, sendo aquele obrigatório.