O gabarito correto é a letra A.
DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010.
Art. 4º
Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
A letra B está errada, a redação correta é a seguinte:
Art. 8º
As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.
A
As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
4o Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
B
As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da saúde ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder judiciário compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.
Art. 8 As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente
C
O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial e novas modalidades à distância das instituições estaduais de ensino superior.
Art. 3 O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.
D
O PNAES minimiza os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação básica.
art2o II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
E
O PNAES aumenta as taxas de retenção e evasão, e contribui para a promoção da inclusão social pela educação.
art 2o III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.