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Viajou legal. O Orçamento Público evoluiu com o passar dos anos e suas técnicas foram aperfeiçoadas, além de suas funções. Antes, o orçamento possuía basicamente uma função de controle. Hoje, o orçamento é instrumento de políticas públicas, de transparência de gestão, além de apresentar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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Viajou legal. O Orçamento Público evoluiu com o passar dos anos e suas técnicas foram aperfeiçoadas, além de suas funções. Antes, o orçamento possuía basicamente uma função de controle. Hoje, o orçamento é instrumento de políticas públicas, de transparência de gestão, além de apresentar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo-cargo-7/
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Errado. O orçamento público é dinâmico.
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Questão podre! O orçamento é dinâmico.
Por se tratar de um instrumento dinâmico de planejamento, o orçamento público tem parte da legislação que o rege alterada regularmente, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Manual Técnico do Orçamento.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/orcamento/legislacao
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Gab. Incorreto.
Até pela ótica tradicional, o orçamento nunca teve essa visão permanente. Era mais rígido, porém inalterável. É uma afirmação falaciosa da banca.
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Segundo James Giacomoni, "o orçamento público tem sofrido significativas mudanças ao longo do tempo, em decorrência da evolução das suas funções, hoje marcadamente diversas daquelas que o distinguiam no passado".
O autor afirma que:
1- o ORÇAMENTO TRADICIONAL: tinha a função principal de controle político - possibilitar aos órgãos de representação controle político sobre os executivos;
2- o ORÇAMENTO MODERNO: tem como função principal ser um instrumento de adminitração.
Fonte: Livro do Giacomoni (pág. 57), o preferido do cespe.
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Item ERRADO.
Em conformidade com Augustinho Paludo (pág. 24), "o orçamento público é um processo contínuo, dinâmico e flexível".
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Errado
"O Orçamento Público evoluiu com o passar dos anos e suas técnicas foram aperfeiçoadas, além de suas funções. Antes, o orçamento possuía basicamente uma função de controle. Hoje, o orçamento é instrumento de políticas públicas, de transparência de gestão, além de apresentar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora."
Vinícius Nascimento (Estratégia Concursos)
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É DINÂMICO.
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ERRADO
O orçamento é um processo dinâmico, flexível e contínuo!
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Contínuo, Dinâmico, Flexível: Ao mesmo tempo em que o PPA é executado, uma LDO está vigente e uma LOA está sendo executada; e outro projeto de LDO e de LOA estão sendo elaborados (continuidade). Os planos de médio/longo prazo (plurianual, regionais, setoriais) e de curto prazo (orçamento anual) têm que ser dinâmicos e flexíveis para se ajustarem às conjunturas econômicas, sociais e políticas – tornando-se, assim, efetivos instrumentos de realização dos objetivos nacionais estabelecidos no PPA e implementados nos orçamentosprogramas anuais. Por fim, o orçamento anual permite ajustes – alguns no âmbito de cada Poder/órgão e outros mediante Créditos Adicionais (flexibilidade).
Fonte: Augustinho Paludo - Orçamento Público, LRF e AFO
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É dinâmico.
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Errado. O Orçamento Público evoluiu com o passar dos anos e suas técnicas e funções foram aperfeiçoadas. Portanto o orçamento é instrumento de políticas públicas, de transparência de gestão, além de apresentar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
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Gabarito: Errado
O Orçamento Público evoluiu com o passar dos anos e suas técnicas foram aperfeiçoadas, além de suas funções. Antes, o orçamento possuía basicamente uma função de controle. Hoje, o orçamento é instrumento de políticas públicas, de transparência de gestão, além de apresentar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
Fonte: Professor VINÍCIUS NASCIMENTO do Estratégia Concuros
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Errado!
A questão esta errada pois o orçamento público vem evoluindo gradativamente ao longo dos anos, o qual atravessou diversas fases desde o Brasil Colônia até os dias de hoje. Basta lembrar que tivemos vários tipos de orçamentos que compreendem um conjunto de teorias, características, padrões, finalidades e classificações próprias, que definem o orçamento público de determinada época ou período. Temos como exemplos os orçamentos clássico e programa os quais foram em épocas diferentes.
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Complementando...
O que é Orçamento Público?
O Orçamento público é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública. É um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades.
No Brasil, o orçamento reveste-se de diversas formalidades legais. Sua existência está prevista constitucionalmente, materializada anualmente numa lei específica que “estima a receita e fixa despesa” para um determinado exercício.
ENAP
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(Gabarito Errado)Créditos Adicionais
O processo orçamentário, como já visto, começa logo no início do ano. As Unidades Administrativas enviam suas informações (sua proposta orçamentária) de forma organizada às Unidades Orçamentárias no mês de abril-maio; as Unidades Orçamentárias enviam aos Órgãos Setoriais entre maio-julho; a consolidação das setoriais para envio à SOF ocorre no início de agosto, e a SOF tem que concluir os trabalhos a tempo de enviar o projeto de lei ao Poder Legislativo até 31 de agosto. Aprovado pelo Congresso Nacional, sua vigência contempla o período compreendido de 1o de janeiro a 31 de dezembro do ano seguinte.
Portanto, é fácil perceber que nenhum gestor público é capaz de prever com certeza absoluta o que ocorrerá no ano seguinte. É claro que existem metodologias e que o trabalho de planejamento e programação é feito com responsabilidade, mas sem dúvida o que vai determinar a execução é a realidade do ano seguinte a sua elaboração, quando o gestor público irá analisar a conveniência, oportunidade e necessidade de realizar as despesas discricionárias autorizadas na LOA, assim como novas despesas que se fizerem necessárias.
No exercício seguinte à elaboração da proposta orçamentária, na vigência da LOA respectiva, poderá ser verificado que alguma programação se mostrou insuficiente, ou surgiram fatos novos que demandam novas despesas a serem realizadas. Existem também situações urgentes, de calamidade pública, como, por exemplo, as enchentes/desmoronamentos no Rio de Janeiro em 2010, que reclamaram ações imediatas por parte dos governos e dos gestores públicos.
Existem ainda situações macro que determinam mudanças nos orçamentos, como, por exemplo, a mudança de rumo das políticas governamentais, tanto as econômicas quanto as políticas e sociais.
Para conciliar essa situação a Lei no 4.320/1964 permite que sejam abertas novas dotações para ajustar o orçamento com os objetivos a atingir: são os créditos adicionais, assim definidos no art. 40: “São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.”
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O Orçamento Público é CDF:
C - Contínuo;
D - Dinâmico;
F - Flexível.
#Força, foco e fé!!
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Errado
Processo Orçamentário - É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
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ERRADO.
O orçamento público é um processo contínuo, dinâmico e flexível.
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O orçamento público, como afirmam uma série de publicistas, está se tornando cada vez mais flexível no que tange às destinações das receitas. Para se lembrar dessa característica inerente ao ORÇAMENTO, basta se recordar do princípio da não-afetação da receita pública, que designa que a receita pública não estará inexoravelmente vinculadas aos órgãos, fundos e fundações públicas, à exceção das despesas obrigatórias ou tipificadas por instrumento legal que vincule a órgão ou a fundo - ENGLOBANDO TAMBÉM DESPESAS FUNCIONAIS DE EDUCAÇÃO,DE SAÚDE AS QUAIS REQUEREM VALORES MÍNIMOS, SEGUNDO A CF/88. Em tese, por exemplo, se a dotação para o MPU é de 20 milhões em 20X4, não quer dizer que será o mesmo valor em 20X5. BONS ESTUDOS!
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nEM NOS PRIMORDIOS ELE CHEGOU A SER ESTÁTICOS.
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A frase mais mentirosa que já vi. Até uma pessoa que nunca estudou AFO conseguiria responder essa questão apenas por dedução.
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'TÊM PERMANECIDO'= JAMAIS FORAM=CESPE=ERRADO
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Gab. E
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O Orçamento é (i) continuo (ii) Dinamico e (iii) Flexível e evoluiu no decorrer do tempo.
Histórico do Orçamento no Mundo;
Embrião do Orçamento --> Carta Magna outorgada no século XIII pelo Rei João Sem Terra
Orçamento considerado Instrumento Formalmente Acabado --> Por volta de 1822, na inglaterra, com o desenvolvimento do liberalismo
Orçamento Moderno --> Início do século XX, com o declínio do liberalismo e tendo como indutor o EUA.
Além disso, já existiu vários tipos de Orçamento, o que demonstra sua evolução ao longo do tempo.
Tipos de Orçamento:
- Tradicional ou Classico
- De Desempenho ou por Realizações
- De Base Zero ou Por Estratégia
- Orçamento Programa
- Orçamento Participativo
- Orçamento Fixo
- Orçamento Movel
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Só lembrando que se aparecer na questão " intermitente" pode marcar errado e correr para o abraço. Há questoes cespe com essa pegadinha. Bons estudos e vamos que vamos!
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O orçamento é um baita de um CDF.
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Foi dada!
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ERRADO
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases/
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Conceito estático? Acabamos de ver páginas e páginas sobre a evolução do orçamento público, sobre as técnicas cada vez mais robustas de elaboração do orçamento. O orçamento público é um conceito dinâmico, que evoluiu e continua evoluindo, sempre em busca do ideal orçamento moderno.
Mas há ainda outro erro nessa questão. As funções do orçamento também se alteraram desde a sua criação. No início, o orçamento era simplesmente um mero instrumento contábil: era a simples previsão da receita e fixação de despesas. Esse era o orçamento tradicional. Realizava um controle simples de legalidade e honestidade do gestor público. Hoje, o orçamento moderno é mais do que isso. É, ao mesmo tempo, um relatório, uma estimativa e uma proposta. É um instrumento de planejamento das ações governamentais e de racionalização da gestão financeira pública.
Gabarito: Errado
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❌Errada.
O orçamento NÃO é estático, pois houve sim mudanças com o decorrer do tempo.
O Brasil mesmo já utilizou o ORÇAMENTO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E MISTO.
Obs: Atualmente, o orçamento utilizado é o MISTO, nesse as etapas são de competência do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Fonte: Aulas do Prof: Anderson ferreira, Gran Cursos.
CONTINUE SIM!! VALE A PENA O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA CAMINHADA!!!❤️✍
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