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Faltaram EMPRESAS.
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A LOA contém três orçamentos, previstos na Constituição Federal: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social (previdência, assistência e saúde) e o orçamento de investimentos das empresas estatais.
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ERRADO.
A LOA é composta :
~ Orçamento Fiscal.
~ Orçamento de Investimento das Empresas.
~ Orçamento da Seguridade Social.
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Art. 165, §5º da CF/88
Art. 165.§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
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1 só LOA para cada ente politico em cada ano (unidade).
03 orçamentos: FIS (consolidadas)
F iscal
LOA = I nvestimento
S eguridade social
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Art. 165.§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
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ERRADO.
LOA (Lei Orçamentária Anual):
Orçamento FISCAL;
Orçamento da SEGURIDADE SOCIAL;
Orçamento de INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS (ESTATAL).
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LOA:
- Orçamento fiscal (função de reduzir desigualdades inter-regionais)
- Orçamento de investimento das empresas (função de reduzir desigualdades inter-regionais)
- Orçamento da seguridade social
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A palavra integralmente anula a questão.
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Há também o investimento das empresas estatais.
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A LOA é composta pelo FIES.
F - Orçamento Fiscal
IE - Investimento das Estatais
S - Seguridade Social.
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PPA ---> ''DOM''
DIRETRIZES
OBJETIVOS
METAS
LDO-----> ''MP''
METAS
PRIORIDADES
LOA --> ''FIS''
FISCAL
INVESTIMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
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Bom dia;
Para decorar os orçamentos da LOA decore: SSOFINVES
Seguridade Social (SOF elabora)
Orçamentos fiscais (SOF elabora) aqui dentro temos as estatais dependentes
Investimentos das estatais (DEST elabora) aqui dentro temos as estatais INdependentes
A parte em vermelho (orçamentos fiscais e de investimentos) servem também para reduzir a desigualdade. Ressalto ainda que:
É vedada a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, inclusive daqueles que compõem os próprios orçamentos fiscal, de investimentos das estatais e da seguridade social.
Bons estudos
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A LOA (Lei Orçamentária Anual) é composta por Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento e Orçamento da Seguridade Social.
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Legal
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o que faz realmente está questão ERRADA E a afirmação da palavra integralmente por dois orçamentos.
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Faltou o de investimentos das empresas estatais.
Gabarito: Errado.
Deus no comando !
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Gabarito ERRADO.
Gente vamos colocar o gabarito antes de explicações e adjacentes, no caso de citar uma lei, a mesma e o artigo.
Art. 165, §5º da CF/88
Art. 165.§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Os cães ladram, mas a caravana não para....
Nunca desista dos seus sonhos.....
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A uma dessa na prova do mpu kkk
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o examinador tava com preguiça na hora de elaborar essa questão, só pode kkkkk
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→A LOA é formada por três orçamentos: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Independentes e Orçamento da Seguridade Social.
Orçamento Fiscal: envolve todos os Poderes da União, os órgãos da Administração direta e indireta, bem como seus fundos e fundações.
Abrange empresas estatais dependentes, isto é, aquelas que precisam do suporte financeiro do Estado para manter suas atividades;
Exceções: empresas estatais independentes (possuem um orçamento próprio) e autarquias profissionais (OAB, CREA, CRM, etc.).
Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Independentes: compreende as despesas previstas com Estatais (o Estado possui a maioria do capital social com direito a voto) que não precisam de recursos públicos para manter suas atividades.
Ex: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc.
ATENÇÃO: Estatal dependente = Orçamento Fiscal.
Estatal independente = Orçamento de Investimento.
ATENÇÃO: Este orçamento diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos investimentos. ( ISSO CAI DMS )
Orçamento da Seguridade Social: abrange todas as despesas de entidades e órgãos ligados às áreas de saúde, previdência e assistência social, bem como quaisquer ações ou projetos relacionados às mesmas.
ATENÇÃO: Os orçamentos FISCAL E DE INVESTIMENTO possuem entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, porém o da seguridade social, não.
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Prova de auditor! affff
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Faltou o orçamento de investimento.
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Camila Betini - A prova é de auditor , mas essa questão não é difícil .!
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LOA
A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Os orçamentos fiscais e de investimentos das estatais, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
É vedada a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, inclusive daqueles que compõem os próprios orçamentos fiscal, de investimentos das estatais e da seguridade social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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A lei orçamentária anual compreenderá:
I - O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III – O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Font: Alfacon
Assim diz o Senhor, Rei de Israel, e seu Redentor, o Senhor dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há Deus.
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O segredo da questão está na palavra integralmente. Isso implica dizer que o examinador considerou que toda a LOA é composta por O.F e O.S.S
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" Willy was here "
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Gabarito errado.
Eu entendi que o CESPE usou o termo integralmente com o sentido de exclusivamente..
Só eu pensei assim?
Só eu quem bebo neste mundo ? Risos
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GAB: ERRADO
Composto por três orçamentos:
- Orçamento fiscal
- Orçamento da seguridade social
- Orçamento de investimento
OBS.1: Art. 165, §5°;
OBS.2: apesar disso, tal divisão da LOA não ofende o princípio da unidade/totalidade, uma vez que a LOA é somente um documento.