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Errado.
A vigência do PPA é de quatro anos, iniciando-se no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente.
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ERRADO.
O PPA não se confude com o mandato do presidente.
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ERRADO.
Com duração de quatro anos, a vigência do PPA coincidirá com os quatro anos do mandato do presidente da República REEleito. A reeleição é o único caso em que isso ocorre.
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"O PPA é o plano de intenções do governante para um período de 4 anos, nele o chefe do Poder
Executivo projeta o que será realizado durante esse período, visando o atendimento das
necessidades públicas, direcionando as ações do governo num período de 4 anos.Quatro anos não coincidentes com o mandato presidencial. O período de vigência do PPA inicia-se
no primeiro dia do segundo ano do mandato eletivo presidencial"(Gabarito Concursos).
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RESUMO DE PLANO PLURIANUAL
Duração: 04 anos (médio prazo)
Criação: 1º ano de mandato do Chefe do Executivo;
Vigência: 2º ano de mandato do Chefe do Executivo até o final do 1º exercício financeiro do mandato subsequente.
Estabelecerá: De forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas (DOM)
Para: as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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Agora entendi o porquê do Qconcursos ter tantas questões registradas. Questões repetidas uma atras da outra, haja paciência...
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CF/88 ADCT ART. 35
§ 2º Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:
I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
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Camila Oliveira, o bom disso é que conseguimos fixar o assunto. Lembre-se: a continuidade desencadeia a perfeição.
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Eu concordo com OPequeno Príncipe, pois a repetição ajuda na fixação. Apesar do erro ou falta de atenção do site, porém isso torna-se até um benefício, principalmente em se tratando de revisões!
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PPA: Possui vigência de 4 anos, iniciando-se no 2º exercício financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no 1º ano do exercício financeiro do mandato subsequente.
Forçã, foco e fé!
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Bom dia,
O PPA terá os mesmos 4 anos do mandato do presidente, agora o ponto é que NÃO COINCIDE COM A VIGÊNCIA
Começa a vigorar no segundo ano do mandato do presidente e vai até o fim do primeiro ano de mandato subsequente.
Bons estudos
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Gabarito errado
PPA e mandato presidencial são equivalentes mas não são coincidentes.
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VIGÊNCIA
PPA → 4 ANOS > NÃO COINCIDE COM O MANDATO DO PR
LOA → 1 ANO → Coincide com o ano civil
LDO → 17 MESES , SE OS PRAZOS FOREM RESPEITADOS
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A vigência do PPA ter a mesma duração do mandato do presidente da República (4 anos), mas não coincide com este, porque o primeiro ano de vigência de um PPA só irá se iniciar no segundo ano de mandato e terminará no final do primeiro ano do mandato subsequente.
Portanto, corrigindo a questão: a vigência do PPA não coincidirá com os quatro anos do mandato do presidente da República eleito
Gabarito: Errado
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EQUIVALE, mas não coincide. INICIA no 2 ano de mandato e encerra no 1 ano de mandato do próximo presidente.