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A LOA é o instrumento de planejamento orçamentário que estabelece anualmente a programação das ações, a alocação das despesas e a estimativa de recursos necessários ao cumprimento da LDO.
http://www.ciespi.org.br/primeira_infancia/images/docs/2%20pecas%20orcamento.pdf
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Achei que a LOA sempre falaria em crédito, ou dotação orçamentária. A parte financeira ficaria para sua execução, mas ela sempre se referiria a crédito. Se alguém puder esclarecer, agradesço.
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A LOA é um instrumento que expressa a alocação de recursos públicos, sendo operacionalizada por meio de diversas ações. É o orçamento propriamente dito.
Ségio mendes
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Gabarito CERTO.
CF; art. 165; caput, I, II, III. E art. 5.
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"A LOA se caracteriza pela concretização dos objetivos e metas estabelecidos no PPA. É o chamado
orçamento por excelência ou orçamento propriamente dito. É por meio da LOA que o governo
realiza ano a ano o que foi planejado para ser executado em quatro anos" (Gabarito Concursos).
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LOA - Lei que autoriza a administração publica a gastar os recursos financeiros arrecadados e nela previstos com fim de financiar a manutenção (despesas correntes) e a expansão (despesas de capital) de serviços publicos anteriomente criados. (PLANEJAMENTO OPERACIONAL).
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Já errei essa questão exatamente pelo pensamento do Pedro Araújo. De fato, muitas vezes as bancas (principalmente Cespe/Unb) exploram essa diferenciação do que seria o crédito orçamentário e o recurso propriamente dito. No entando, como o gabarito definitivo foi mesmo CERTO, acredito que a banca esteja se referindo aos aspectos do orçamento público, dentre os quais se destaca o Financeiro, Jurídico e o Econômico.
O aspecto Financeiro se refere ao fluxo financeiro gerado pela entrada e recursos e a saída deles!
Foi a única explicação que encontrei pra essa questão estar Correta!
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LOA tem caráter autorizativo.
Autoriza despesas para o exercício seguinte, operação de crédito e créditos suplementares.
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Creio que a questão quis explorar o artigo 2° da lei 4320.
"Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade."
LOA conterá:
- Discriminação da receita e despesa
LOA evidenciará:
- A político econômica
- A política financeira
- O programa de trabalho
LOA obedecerá:
- O princípio da unidade
- O princípio da universalidade
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É na LOA que nós encontramos a previsão das receitas e a fixação das despesas. Ou seja: é na LOA que nós descobrimos a origem (de onde está vindo) e a alocação (para onde está indo) os recursos públicos. Isso está expresso na LOA em termos financeiros, ou seja, em reais (R$).
E a LOA também é temporal! A sua vigência é limitada! Lembra do princípio orçamentário da anualidade (ou periodicidade)? O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo, geralmente de 12 meses, chamado de exercício financeiro.
Por isso, a questão está correta!
Gabarito: Certo
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Gabarito: Certo
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