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O órgão central do sistema de orçamento e planejamento estadual é a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Resposta: Errado.
Fonte: Prof Vinicius Nascimento do Estratégia Concursos
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SOF - Secretaria do orçamento Federal e por equiparação a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças no Estado
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o orgao central não é sempre o mpog?
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Gab: Errado
Galera, cuidado para não confundir.
Qual é o órgão central do sistema de orçamento e planejamento?
- No âmbito da união, o órgão central é o MPOG.
- No âmbito dos estados, cada estado terá sua própria Secretaria de Planejamento e Orçamento.
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UNIÃO - MPDG
ESTADOS - SEPLAG's
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Agora em 2019, CUIDADO, Decreto 9745/2019 art.10 EXTINGUIU os ministérios: MPOG, MDIC, MTE, desta feita, o órgão central no SIOP é o Ministério da ECONOMIA.
Bons estudos.
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Agora em 2019, CUIDADO, Decreto 9745/2019 art.10 EXTINGUIU os ministérios: MPOG, MDIC, MTE, desta feita, o órgão central no SIOP é o Ministério da ECONOMIA.
Bons estudos.
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Opa! Normalmente não é a Secretaria de Fazenda que é o órgão central do sistema de orçamento e planejamento. Secretaria de Fazenda se preocupa com a arrecadação, com as finanças públicas. A Secretaria de Planejamento (geralmente é esse nome) é que tradicionalmente é órgão central do sistema de orçamento e planejamento.
Sabendo disso, você resolveria a questão.
Mas aqui está a resposta formal, retirada diretamente do site da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ():
A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) foi criada em 24 de setembro de 1975, através da Lei n° 4.583, como Órgão Central do Sistema Estadual de Planejamento, (...).
Em 21 de janeiro de 1976, por meio do Decreto nº 9.475, ficou definido que a SEPLAN teria como funções primordiais promover a operacionalidade do Sistema Estadual de Planejamento, cumprir e fazer cumprir os seus objetivos estabelecidos, expedir normas operacionais e realizar a coordenação das seguintes funções:
a) Planejamento;
b) Orçamentação;
(...)
Gabarito: Errado
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Atualmente o Órgão Central: Ministério da Economia ou Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
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Gab: ERRADO
Penso assim, tudo que for relacionado a planejamento e orçamento, refere-se ao MPOG (como está na Lei 4.320), e agora Ministério da economia. Órgão Central de planejamento.
E tudo que se relacionar a finanças, recursos, transferências financeiras, refere-se à STN. Órgão Central de finanças.
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SEFAZ : setor de contabilidade (gestão financeira: lançamento, arrecadação, controle | atividade financeira) dos governos estaduais (União, Ministério da Fazenda);
SEPLAG: setor de planejamento e orçamento (elaboração das propostas das leis orçamentárias, atividade estratégica) dos governos estaduais (União, Ministério do Planejamento).
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Nos termos do art. 5º, VIII, da Constituição Federal, é possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital, por candidato que invoca escusa de consciência por motivo de crença religiosa, desde que presentes a razoabilidade da alteração, a preservação da igualdade entre todos os candidatos e que não acarrete ônus desproporcional à Administração Pública, que deverá decidir de maneira fundamentada.
STF. Plenário. RE 611874/DF, rel. orig. Min. Dias Toffoli, red. p/ o ac. Min. Edson Fachin, julgado em 19/11, 25/11 e 26/11/2020 (Repercussão Geral – Tema 386) (Info 1000).
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MPOG / SOF - Orçamentário
STN / COFIN - Financeiro