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"Documentos de arquivo devem ser primeiramente organizados, mantidos e usados ativamente por seus criadores(ARQUIVO CORRENTE), depois devem ser armazenados por um período adicional de uso não-freqüente(ARQUIVO INTERMEDIÁRIO) e, finalmente, quando seu uso operacional termina completamente, devem ser recolhidos como documentos de valor(ARQUIVO PERMANENTE) ou destruídos(ELIMINAÇÃO) como documentos sem valor". - CESPE/UNB
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Existem duas formas de Transferência:
1) Permanente: em intervalos irregulares;
2) Periódicos: em intervalos regulares;
2.1) Periódicos em 01 Etapa (Recolhimento): sao recolhidos direto para o arquivo permanente.
2.2) Periódicos em 02 Etapas (transferencia): sao transferidos para o arquivo intermediário e depois ao permanente;
2.3) Periódicos Máximo e Mínimo: ao atingir um tempo mínimo vao para o intermediário e ao atingir um tempo máximo vao para o permanente ou é eliminado.
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Pode acontecer ainda que os arquivos sejam eliminados entre a fase corrente e a intermediária ou entre a fase intermediária e a permanente.
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Questão passível de anulação, pois não há prazo para a guarda de documentos nos arquivos correntes.
Há o prazo prescricional/precaucional somente para os arquivos intermediários.
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O prazo é aquele estabelecido na Tabela de Temporalidade. Se não houvesse prazo, os documentos ficariam indefinidamente no arquivo corrente até que alguém se desse conta que não estavam mais sendo consultados.
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Os documentos podem ser eliminados? Pensei que não pudessem.
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Os arquivos podem ser eleiminados ja na fase corrente
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Se encerrou seu prazo no arquivo corrente, por que transferir para o arquivo intermediário? Seria eliminado o documento ou recolhido ao arquivo permanente? Entendi não.