Questão 2098900

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - MGS - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência, sediada na Suíça e ligada à ONU, que, em parceria com alguns países desenvolvidos, financia-a. O Brasil é um estado membro da OIT. Considerando esta condição, assinale a alternativa correta:

• A. O Brasil tem por obrigação a implementação de toda e qualquer norma editada pela OIT, considerando sua situação de estado membro.
• B. Para que uma norma ou convenção da OIT tenha valor no território nacional, é necessário que o Brasil se torne signatário desta convenção.
• C. As normas da OIT somente são implementadas no Brasil se seus parâmetros forem mais restritivos do que aqueles constantes na legislação brasileira.
• D. Todos os parâmetros de insalubridade visando o pagamento de adicionais são baseados nas convenções da OIT.

Gabarito: B

Comentários

• gab B

  Mesmo sendo membro, para que uma norma ou convenção da OIT tenha valor no território nacional, é necessário que o Brasil se torne signatário desta convenção