Questão 2098951

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFC
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Relacione as colunas e assinale a alternativa correta.

1. Princípios da Assistência Social

2. Diretrizes da Assistência Social

( ) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

( ) primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

( ) respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

( ) igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

• A. 1 − 2 − 1 − 2.
• B. 2 − 2 − 1 − 1.
• C. 2 − 1 − 2 − 1.
• D. 1 − 1 − 1 − 2.
• E. 2 − 2 − 2 − 1.

Gabarito: B

Comentários

•  Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

          I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

          II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

          III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

          IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

          V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

  SEÇÃO II

  Das Diretrizes

          Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

          I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

          II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

          III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

• Princípios da LOAS - S.U.R.I.D

  a.      Supremacia do atendimento às necessidades sociais;​ 

  b.      Universalização dos direitos sociais

  c.      Respeito à dignidade do cidadão

  d.      Igualdade de direitos no acesso ao atendimento,

  e.      Divulgação ampla dos benefícios

• Na LOAS:

  Princípios:

  S. U. R. I. D.

  Diretrizes:

  D. D. P. (na PNAS acrescenta C de centralidade na família)

• O mnemônico geral das Diretrizes é: DPPC Na CF - DP Na LOAS - DPP Na PNAS - DPPC