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Gabarito B
A responsabilidade civil objetiva do estado tem como fundamento: a teoria do risco administrativo, relacionada com os riscos inerentes à própria atividade da administração pública.
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gab b
A teoria do risco administrativo tem como base o dispositivo Constitucional art. 37, § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
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Responsabilidade Objetiva --------> Independe de dolo ou culpa, ..evento, nexo, dano
Responsabilidade Subjetiva -------> Depende de dolo ou culpa
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Segundo Alexandre Mazza, a variação da responsabilidade objetiva aplicável no Brasil é a chamada teoria do risco administrativo.
Portanto a alternativa correta ESTÁ NA LETRA 'B'.
Ótimo estudo a todos.
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Responsabilidade objetiva Teoria do risco administrativo: Baseia-se no risco que o Estado causa a seus administrados. A Administração tem obrigação de indenizar a vítima pelo ato danoso e injusto que lhe foi causado, não sendo necessário à vítima provar culpa dos agentes ou falta de serviço. Para que surja a responsabilidade, mister se faz que a vítima comprove que sofreu um dano e que ele é injusto. Porém, se comprovado, pelo Poder Público, que a vítima teve culpa, a indenização será amenizada ou excluída
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Risco
Risco administrativo.
Excludentes:
1 culpa integral da vitima
2 força maior
3 caso fortuito
4 culpa de terceiros
Atenuante:
Culpa Concorrente
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Responsabilidade objetiva Teoria do risco administrativo:
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Regra - Risco administrativo
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A responsabilidade civil objetiva do estado tem como fundamento: a teoria do risco administrativo, relacionada com os riscos inerentes à própria atividade da administração pública.
PRA NUNCA MAIS ERRAR .
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Objetiva - Risco Administrativo