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ID
2099356
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
IFN-MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Analise a situação hipotética a seguir.
Aprovado em concurso público, João tomou posse em cargo público da Administração Pública federal.
Considerando que a posse se deu de acordo com o que dispõe a Lei Nº 8.112/90, é incorreto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D 

     

     

    (a) Art. 7o  A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. 

    (b)  Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

    (c) Aer. 13,  § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

    (d) Art. 15, § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

  • A partir da data da posse, João terá quinze para entrar em exercício.

     

    #FORÇA

  • Gabarito letra D.

     

    Nomeação: publicação do nome do aprovado no concurso público em meio oficial de comunicação para tomar posse; a posse poderá ocorrer em até 30 dias da data de nomeação. Caso seja nomeado e não tome posse dentro do prazo, o ato será considerado sem efeito.

     

    Posse: após nomeado, o indivíduo toma posse por meio da assinatura do termo de posse e poderá ser feita por meio de procuração específica; após a posse, o servidor terá 15 dias para entrar em efetivo exercício.  

     

    Exercicío: efetiva prestação laboral do servidor, caso tome posse e não entre em exercício no prazo determinado, o servidor será exonerado.

     

    Investidura: nomeação + posse.

     

     

     

    O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

  • gabarito D

     

    Nomeação    30dias      Posse       15 dias        exercício

     

    Se você pode sonhar , você pode realizar !

    Walt Disney

  • Art. 15, § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercíciocontados da data da posse.

  • LETRA D

     

    a) CERTA. Lei 8.112/90 - Art. 7o  A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

     

    b) CERTA. Lei 8.112/90 - Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

     

    c) CERTA. Lei 8.112/09 - Art. 13, § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

     

    d) ERRADA. Lei 8.112/90 - Art. 15, § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

  •       Art. 15,  § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  •     Alternativa A-->    Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

    Alternativa B -->  Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

            Parágrafo único.  Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

    Alternativa c -->     Art. 13.    § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

    Alternativa d --> Art. 15. § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse

  • Ato de provimento -> Prazo: 30 dias -> Posse -> Prazo: 15 dias -> exercício

  • Tem 15 dias para entrar em exercício, sob pena de ser exonerado de ofício.

     

    Resiliência: capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse etc. - sem entrar em surto psicológico, dando condições para enfrentar e superar adversidades.

  • LETRA D INCORRETA 

    LEI 8.112

     Art. 15.  Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. 

            § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

  • 15 DIAS E NÃO 30 DIAS

    LETRA D

     

  • § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

  • GABARITO D

     

    Gravem :

     

    Tomar POSSE após publicação do ATO DE PROVIMENTO : 30 dias

    APÓS a posse para entrar em EXERCÍCIO: 15 dias

  • Letra D

       § 1o  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. 

  • 30 dias para posse e 15 ara exercício !

  • 15 DIAS

    GABARITO LETRA (E)

  • Na lei 8.112 são 15 dias entre a posse e o exercício. Na lei municipal que são 30 dias.