Questão 2099551

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: DAE de São Caetano do Sul - SP
• Ano: 2015
• Provas: CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Agente Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A obrigatoriedade de se montar e manter, assim como o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, dependem de uma conjugação de fatores. Neste sentido, avalie as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA.

• A. Empresas públicas, independentemente do regime de contratação, estão desobrigadas desta exigência.
• B. O dimensionamento deste serviço vincula-se, dentre outros fatores, à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.
• C. O número total de empregados do estabelecimento é um dos fatores levados em consideração na obrigatoriedade da manutenção do serviço, assim como em seu dimensionamento.
• D. Os estabelecimentos do poder judiciário somente ficam sujeitos à obrigatoriedade da montagem e manutenção deste serviço caso tenham funcionários contratados pela CLT.

Gabarito: A

Comentários

• Item incorreto:

   

  a) As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,