Questão 2100040

• Banca: IF-CE
• Órgão: IF-CE
• Ano: 2014
• Provas: IF-CE - 2014 - IF-CE - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A vacância pode acarretar rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, como ocorre nas hipóteses enumeradas na Lei 8112/1990 em seu art. 33. Dentre as opções a seguir, marque aquela que apresenta forma de vacância de cargo público.

• A. Ascensão.
• B. Transferência.
• C. Readaptação.
• D. Reversão.
• E. Reintegração.

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

   

          I - exoneração;

          II - demissão;

          III - promoção;

          IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          VI - readaptação;

          VII - aposentadoria;

          VIII - posse em outro cargo inacumulável;

          IX - falecimento.

• Bizu pra formas de vacância: PARE FDP

  Promoção

  Aposentadoria

  Readaptação

  Exoneração

   

  Falecimento

  Demissão

  Posse em outro cargo inacumulável

  Lembrando que promoção e readaptação são, concomitantemente, formas de provimento e vacância.

• Nomeação, promoção, readaptação, reintegração e reversão.. aproveitameeeento e recondução.. são provimentoo para cargo PÚBLICÔ. Exonero, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, POC é vacânciaaa!! Quem sabe, canta.. :DDD

• Ascenção e Transferência não existem mais!

• Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

         I - exoneração;

         II - demissão;

         III - promoção;

         IV - 

         V - 

         VI - readaptação;

         VII - aposentadoria;

         VIII - posse em outro cargo inacumulável;

         IX - falecimento.

• Promoção e Readaptação tanto são formas de PROVIMENTO como de VACÂNCIA

• A questão em tela versa sobre as formas de provimento de cargo público e a lei 8.112 de 1990.

  Conforme o artigo 8º, da lei 8.112, são formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.

  Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

  "P" = Promoção

  "A" = Aproveitamento

  "N" = Nomeação

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

  Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

  Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

  Ademais, conforme o artigo 33, da citada lei, são formas de vacância de cargo público a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração a explicação acima, percebe-se que a única alternativa em que consta uma forma de vacância de cargo público é a letra "c".

  GABARITO: LETRA "C".