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Nossa, que artigo pra cobrar....
conforme a LRF.
Art. 7o O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais.
Letra B
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Colocaram logo na letra a) Quadrimestrais. para confundir com os prazos da Divida consolidadas e outros vários prazos quadrimestrais, além de alguns bimestrais.
No final, nem um nem outro. Prazo Semestral
Art. 7o O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais.
§ 1o O resultado negativo constituirá obrigação do Tesouro para com o Banco Central do Brasil e será consignado em dotação específica no orçamento.
§ 2o O impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil serão demonstrados trimestralmente, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias da União.
§ 3o Os balanços trimestrais do Banco Central do Brasil conterão notas explicativas sobre os custos da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional e da manutenção das reservas cambiais e a rentabilidade de sua carteira de títulos, destacando os de emissão da União.
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Bacen= Resultado: Semestral; Impacto e o custo fiscal: Trimestralmente
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LRF - ARTIGO 7°
O resultado do Banco Central do Brasil
apurado após a constituição ou reversão de reservas
constitui receita do Tesouro Nacional
e será transferido
ATÉ O 10° DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DOS BALANÇOS SEMESTRAIS
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Gabarito: LETRA B
Art. 7º O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais.
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Art. 7o O resultado do BANCO CENTRAL DO BRASIL, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do TESOURO NACIONAL, e será transferido até o 10º dia útil subseqüente à aprovação dos BALANÇOS SEMESTRAIS.
GABARITO -> [B]
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Examinadores IBFC são mortos de preguiça. Quando a alternativa das questões não é letra A eles fazem ctrl C ctrl V da lei.
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Coisa demais pra lembrar dessa LRF... Mortaaa Kkkk!!!!
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Trata-se da evidenciação e transparência do resultado do BACEN conforme a LRF.
Segundo o art. 7da LRF, "O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais".
Gabarito: Letra B.