Questão 2101033

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - COMPESA - Assistente de Saneamento e Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Sobre a comunicação de um acidente de trabalho à Previdência Social, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve ser feita pela empresa após comunicar o fato à CIPA.

II. Quando realizada por outro agente que não a empresa, os prazos previstos para a comunicação não se aplicam.

III. Deve ser feita pelo acidentado no caso da falta de comunicação das entidades representativas de classe.

Está correto o que se afirma em:

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. II e III, apenas.

Gabarito: B

Comentários

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  Resposta correta: letra B

  I. Deve ser feita pela empresa após comunicar o fato à CIPA. ERRADO. É necessário a comunicação do acidente a CIPA, no entanto a comunicação ao INSS não está atrelada a este fato.

  II. Quando realizada por outro agente que não a empresa, os prazos previstos para a comunicação não se aplicam. CORRETO.  O acidente deve ser comunicado pela empresa até um dia util seguinte ao acidente. Se a empresa, não o fizer, outros agentes poderão fazê-lo, como o próprio acidentado, um parente que tenha conhecimento sobre o acidente, o sindicato ao qual o trabalhador está vinculado, entre outros.  No entanto, o prazo dado a empresa não será aplicado aos demais entes.

  III. Deve ser feita pelo acidentado no caso da falta de comunicação das entidades representativas de classe.  ERRADO.  Pode ser feita pelo acidentado no caso de falta de comunicação por parte da empresa no qual ele trabalha.