Questão 2101093

• Banca: PGE-MS
• Órgão: PGE-MS
• Ano: 2014
• Provas: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Teoria da Constituição

Indique a alternativa incorreta:

• A. O poder constituinte originário não precisa elaborar uma nova constituição;
• B. O poder constituinte originário não está submetido às classificações doutrinárias da dogmática jurídica;
• C. Eventual reforma política aprovada no contexto das mobilizações de junho de 2013 poderia ser tida como momento constitucional;
• D. Tribunais constitucionais podem reconhecer a ocorrência de momento constitucional e adotar posição ativista na defesa dos valores emergentes do movimento popular;
• E. Cláusulas pétreas impõem limites aos momentos constitucionais sendo elas superadas somente por nova ordem constitucional.

Gabarito: X

Comentários

• Não seria letra "d"?