Gabarito letra D.
I – Deve ser emitido somente para os exames admissional, periódico e demissional. ERRADO. NR 7 - 7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
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II - O ASO é emitido por solicitação do trabalhador, em 2 (duas) vias. ERRADO. Como exposto anteriormente, o ASO é emitido nas hipóteses de admissão; mudança de função; periodicidade; retorno ao trabalho por afastamento, referente a qualquer tipo de acidente, doença ou parto, superior a 30 dias; demissional. Não encontrei nada na norma com relação à realização do exame mediante solicitação do empregado.
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III - A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador e a segunda via deverá ser enviada ao Ministério do Trabalho. ERRADO. NR 7 - 7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou 4 canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.
7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
Vamos analisar as alternativas da questão com base na Norma Regulamentadora 07:
I – Deve ser emitido somente para os exames admissional, periódico e demissional.
O item I está errado porque o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será emitido também para o exame médico de retorno ao trabalho e para o exame médico de mudança de função. Observem os dispositivos abaixo:
7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional -
ASO, em 2 (duas) vias.
II - O ASO é emitido por solicitação do trabalhador, em 2 (duas) vias.
O item II está errado porque para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.
7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de função; e) demissional.
III - A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador e a segunda via deverá ser enviada ao Ministério do Trabalho.
O item III está errado porque a segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou 4 canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.
7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
O gabarito é a letra "D".