Questão 2103550

• Banca: Makiyama
• Órgão: IF-RO
• Ano: 2013
• Provas: Makiyama - 2013 - IF-RO - Assistente de Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

Segundo previsto pela lei 8112/90, em se tratando de servidor estável não aprovado no estágio probatório, ele será:

• A. revertido ao cargo anteriormente ocupado, conforme interesse da Administração.
• B. removido a cargo que esteja no âmbito do mesmo quadro, porém em outra de sede.
• C. reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.
• D. reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na respectiva lei a respeito da recondução.
• E. readaptado a outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as exercidas por ele anteriormente.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 8.112/90

   

   Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

          I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

          II - reintegração do anterior ocupante.

          Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

• Ja resolvi essa questão umas 400x

• § 2  O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

  Da Recondução

         Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

         I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

         II - reintegração do anterior ocupante.

         Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.