Questão 21088

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Bancos; Factoring em Bancos; Produtos e Serviços Financeiros

Entre atividades econômicas do sistema financeiro, a operação de factoring é uma atividade comercial mista atípica, que engloba serviços e compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. O factoring, como fomento mercantil, expande os ativos de seus clientes, aumentando-lhes as vendas e eliminando endividamento, transformando vendas a prazo em vendas à vista. Outra operação de grande importância que tem crescido muito no Brasil é o leasing, ou seja, o arrendamento mercantil, que é uma forma de a pessoa possuir um bem (móvel ou imóvel) sem ter de comprá-lo. É um contrato pelo qual uma pessoa, pretendendo utilizar determinado equipamento ou imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado, por tempo determinado, possibilitando ao arrendatário, findo o prazo, optar entre a devolução do bem, a renovação do arrendamento ou a aquisição do bem arrendado, mediante um preço residual fixado no contrato. Acerca do factoring e do leasing, julgue os itens seguintes.

As operações de factoring e de leasing, no Brasil, têm como diferença marcante o fato de que no factoring não há pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, no leasing, esse pagamento é necessário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• no leasing eh isento de iof.
• De acordo com Eduardo Fortuna a Factoring paga ISS sobre a comissão cobrada pela prestação de serviços e IR. No Leasing, de acordo com o site do Banco Central do Brasil, incide somente ISS.
• A Lei nº 5.143/66,Art. 58. A pessoa física ou jurídica que alienar, à empresa que exercer as atividades relacionadas na alínea "d" do inciso III do § 1º do art. 15 da Lei nº 9.249, de 1995 (factoring), direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, sujeita-se à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários - IOF às mesmas alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo praticadas pelas instituições financeiras.
  fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_79/artigos/Luiz_rev79.htm
• Pessoal:
  Factoring ==> IOF e ISS
  Leasing ==> ISS
  Simples.
• Factoring ==> IOF, IR e ISSLeasing ==> ISS Simples.
• O IOF incide, dentre outros, sobre operações de CRÉDITO, onde podem ser enquadrados os SERVIÇOS de FACTORING. Portanto se há crédito, há IOF, se há serviço, há ISS;O ISS incide sobre SERVIÇOS;O Leasing é uma forma de aluguel, um SERVIÇO, portanto. Não há empréstimo, não há fornecimento de crédito, então não há IOF.
• ISS:Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring).IOF:Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOFArt. 2º O IOF incide sobre:I - operações de crédito realizadas:a) por instituições financeiras (Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, art. 1º);b) por empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) (Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, art. 15, § 1º, inciso III, alínea "d", e Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 58); § 3º A expressão "operações de crédito" compreende as operações de:II - alienação, à empresa que exercer as atividades de factoring, de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo
• O IOF não incide nem em factoring nem em leasing.
• ATENÇÃO: O IOF INCIDE SIM NAS OPERAÇÕES DE FACTORING(MESMO NÃO SENDO UM OPERAÇÃO FINANCEIRA)-FONTE CABRAL"LFG"
  
  JÁ LEASING NÃO INCIDE IOF. APENAS ISS
• Lei nº 9.532 de 10 de Dezembro de 1997

  Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

  Art. 58. A pessoa física ou jurídica que alienar, à empresa que exercer as atividades relacionadas na alínea d do inciso IIIdo § 1º do art. 15 da Lei nº 9.249 , de 1995 (factoring), direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, sujeita-se à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários - IOF às mesmas alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo praticadas pelas instituições financeiras.

  § 1º O responsável pela cobrança e recolhimento do IOF de que trata este artigo é a empresa de factoring adquirente do direito creditório.

  § 2º O imposto cobrado na hipótese deste artigo deverá ser recolhido até o terceiro dia útil da semana subseqüente à da ocorrência do fato gerador.

• Incidem sobre as atividades de fomento mercantil os seguintes tributos: IR, CSSL, PIS,
  COFINS, ISS, CPMF e IOF. Neste trabalho, discute-se a legitimidade da cobrança do IOF
  (Imposto sobre Operações Financeiras, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a
  Títulos e Valores Mobiliários) na atividade em estudo. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_79/artigos/PDF/Luiz_Rev79.pdf
• Só para reforçar, foi consolidada a cobrança de IOF nas operações realizadas pelas factorings  (INRF 907)
• Atualmente a alíquota de IOF sobre as Factorings é zero, porém não podemos dizer que ela não existe pois a qualquer momento isso pode ser alterado.
• Questão Errada!
  
  Incidem sobre as atividades de fomento mercantil os seguintes tributos: IR, CSSL, PIS,
  COFINS, ISS e IOF. Neste trabalho, discute-se a legitimidade da cobrança do IOF
  (Imposto sobre Operações Financeiras, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a
  Títulos e Valores Mobiliários) na atividade em estudo.
  O IOF é imposto de competência privativa da União Federal, nos termos do disposto no art.
  153, inciso V, da Constituição Federal. Trata-se de imposto de natureza extrafiscal, pois, nas
  palavras do eminente Professor Hugo de Brito Machado, presta-se como "instrumento de
  política de crédito, câmbio, seguros e transferências de valores" (ob. cit., p. 295) e não como
  simples instrumento de arrecadação.
  A Lei nº 5.143/66, que instituiu o tributo em espécie, estabeleceu, em seu art. 1º, sua
  incidência sobre as operações de créditos e seguro, realizadas por instituições financeiras e
  seguradoras. Sobreveio, contudo, a Lei nº 9.532/97, alterando o regramento então vigente
  sobre a matéria.
  Com isso, a pessoa física ou jurídica que alienar direitos creditórios decorrentes da
  venda à prazo às empresas que se dedicam ao factoring sujeita-se à cobrança do
  IOF, nas mesmas alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo,
  praticadas por instituições financeiras. Ocorre que, da exegese extraída da análise
  das normas tributárias (constitucionais e infra-constitucionais), a cobrança do IOF
  sobre as alienações de direitos creditórios realizadas pelas empresas de factoring
  não se respalda em fundamento que legitime tal exação.
  
  Bons estudos =]
• 09/01/2009 - Consolida a cobrança de IOF em alienação de direitos creditórios realizados pelas factorings.
  
  Fonte: Apostila 2012 EDGAR ABREU.
• leasing:    incide ISS e não tem IOF e IR
  factoring:  incide IOF e ISS
  
  
  A questão apenas trocou leasing por factoring.
  Ou seja, pegadinha. So para confundir
  
     
• A operaçãoo de factoring, não obstante ser uma operação de risco e essencialmente mercantil, NÃO se configurando uma operação financeira, o IOF é cobrado, bem como é cobrado o ISS.
  Assim, não deveria pagar IOF, por ñ ser operação financeira. Não deveria ser, mas na prática PAGA_SE esse imposto, e para fins de concurso, o que vale é o que está vigendo neste momento no Brasil, ou seja, nas operações de factorig paga-se o IOF e ISS.
  Já no Leasing, como não é uma operação financeira, paga-se apenas ISS, por ser uma prestação de serviços.

•  

  O tributo que incide sobre o leasing é o Imposto Sobre Serviços (ISS)

   

• Os seguintes tributos incidem sobre a atividade de factoring:

  a) Imposto de Renda e Contribuição Social

  b) PIS e Cofins

  c) IOF

  d) ISS

  Leasing = ISS

  
  

• O leasing é considerado um serviço por esse motivo não incide (IOF) e sim imposto sobre serviço (iss).

• existe, entretanto, um caso no qual incide IOF sobre operações de leasing, no leasing internacional(operação cambial) incide IOF sobre o valor dos encargos embutidos nas contraprestações, mas não sobre o valor principal.

  FONTE: SISTEMA FINANCEIRO E BANCÁRIO

  AUTOR: CARLOS ARTHUR NEWLANDS

  
  

• LEASING = ISS

  FACTORING = IOF (MESMO NÃO SENDO UMA IF)

• LEASING - pode ter ISS, PIS, COFINS

  FACTORING - pode ter ISS, PIS, IOF, IR, CSLL

  Por estes termos a questão estaria errada.

   

• Factoring cobra IOF

  Leasing cobra ISS

  #euconsigo

  
  

• BNB aí vou eu !