A - 16.3 É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT. ,
B - 16.3 É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.
C - GABARITO
D - ANEXO 4 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1. Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores:
b) que realizam atividades ou operações com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR-10;
E -
ANEXO - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS
ANEXO - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS
ANEXO - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL
ANEXO - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA
ANEXO - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
ANEXO - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS