SóProvas

ID
2109847
Banca
IBFC
Órgão
SEPLAG-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A participação da comunidade na gestão do SUS, regulamentada pela Lei 8142/90, é assegurada através da criação das instancias colegiadas denominadas:

Alternativas
Comentários

  • Segundo estabelece o art. 1° da lei n. 8142/90, a população poderá participar da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) de duas formas:

    - por meio das conferências de saúde; ou

    - por meio dos conselhos de saúde.

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

    I - a Conferência de Saúde; e

    II - o Conselho de Saúde.

    FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

    I - a Conferência de Saúde; e

    II - o Conselho de Saúde.

    LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.