Questão 2110252

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direitos Fundamentais no ECA; Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente. Como forma de fortalecer esse direito, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi desenvolvido para afiançar tal direito com o objetivo de

• A. desenvolver os vínculos comunitários entre as crianças e adolescentes e seus familiares.
• B. preservar os vínculos familiares e comunitários por meio da proteção integral às crianças e aos adolescentes.
• C. ampliar a capacidade protetiva das famílias com crianças e adolescentes.
• D. promover o vínculos entre as famílias e os serviços de atenção às crianças e aos adolescentes.
• E. definir ações de atenção para crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos.

Gabarito: B

Comentários

• b) preservar os vínculos familiares e comunitários por meio da proteção integral às crianças e aos adolescentes.

• http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e.pdf/view

• "Este Plano constitui um marco nas políticas públicas no Brasil, ao romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e ao fortalecer o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A manutenção dos vínculos familiares e comunitários – fundamentais para a estruturação das crianças e adolescentes como sujeitos e cidadãos – está diretamente relacionada ao investimento nas políticas públicas de atenção à família." p. 13, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária 

• eu achei a redação do encunciado confusa, acertei mas precisei ler duas vezes