Questão 2110819

• Banca: UFBA
• Órgão: UFOB
• Ano: 2014
• Provas: UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Desconcentração e Descentralização Administrativa; Organização da Administração Pública

[...] o Estado realiza a função administrativa por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, adotando duas formas básicas de organização e atuação administrativas: centralização e descentralização. (JUND, 2006, p. 49).

A análise do texto e os conhecimentos sobre a função administrativa do Estado permitem afirmar:

Quando o Estado centraliza, pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido essa atribuição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO.

   

  Veja outra questão do mesmo assunto abaixo:

   

  Provas: CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 
  Disciplina: Direito Administrativo - Assuntos: 3.2. Concentração e desconcentração, descentralização e centralização.

   

  Ao transferir, por contrato, a execução de atividade administrativa para uma pessoa jurídica de direito privado, a União se utiliza do instituto da

   

  a) desconcentração.

  b) outorga.

  c) descentralização.  (Gabarito)

  d) concentração.

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  A questão da Banca: UFBA, colocou o conceito de descentralização, que é basicamente esse a seguir: 

   

  Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.

   

  Concluimos que: pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas.

   

  O que torna a questão errada.

• ERRADA!!

  Quando o Estado centraliza(DESCENTRALIZA), pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido essa atribuição.

• GABARITO ERRADO

  
  

  CENTRALIZAÇÃO: O Estado executa suas atividades diretamente pelos órgãos e agentes integrantes da Adm. Direta (União, Estados, DF e Municípios).

  
  

  bons estudos

• CEntralização: ocorre quando a atividade administrativa for exercida pela entidade política, por meio de seus órgãos. Equivale a chamada administração direta. Logo, teremos somente uma pessoa, no caso, somente o Estado.

• GABARITO: ERRADO

  Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  Já na descentralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade. Exemplos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

  FONTE:  Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.