1a PARTE :
OBSERVAÇÃO :
Os principais INSTRUMENTOS PARA PLANEJAR e REGIONALIZAR as ações dos serviços de saúde do SUS :
D ) PROGRAMA = programar , planejar as ações e serviços de saúde : PACTUADO e INTEGRADO – PPI .
B ) Plano Diretor de:
INVESTIMENTO – PDI :
INVESTIR NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .
A ) Plano Diretor de : REGIONALIZAÇÃO – PDR :
REGIONALIZAR AS AÇÕES NAS REGIÕES ( Ênfase: ESTADO para Município ) .
OBS : AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM FORMAR UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE.
ÊNFASE : DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS : ESTADO PARA O MUNICÍPIO .
ENTÃO :
* PLANEJAR e PROGRAMAR as ações e serviços de saúde com ênfase na ATENÇÃO BÁSICA/Atenção 1a :
PACTUAR E INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE NO SUS .
* INVESTIR NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .
* REGIONALIZAR AS AÇÕES .
Todas essa ações irá formar um PROGRAMA PACTUADO ( PACTO DO SUS PELA SAÚDE ) E INTEGRADO ( INTEGRALIDADE DAS AÇÕES EM TODAS 3 ESFERAS ( UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS ) E EM TODOS OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA = 1o , 2o , 3o e 4o PARA PREVENIR DOENÇAS OU AGRAVOS; PROMOVER A SAÚDE E RECUPERAR/ REABILITAR .
PACTUAR e INTEGRAR as ações para : vigiar e promover qualidade nas ações e serviços ( ênfase na ATENÇÃO BÁSICA (ATENÇÃO 1a) ) : porta principal para os usuários .
QUESTÃO :
Principais INSTRUMENTOS PARA PLANEJAR e REGIONALIZAR o SUS : ALTERNATIVAS : D) B), A) ; EXCETO ALTERNATIVA C) : PLANO /planejar , AÇÕES e METAS de SAÚDE = PAMS : Nível : Nacional , Estadual eMunicipal.
QUESTÃO QUER : INSTRUMENTOS para : PLANEJAR ( PLANO DE SAÚDE ) e REGIONALIZAR o SUS :
PROGRAMA ANUAL : PACTUADO e INTEGRADO ( PPI ) :
PLANO Diretor: DE INVESTIMENTO .
PLANO Diretor:DE REGIONALIZAÇÃO.
OBS: *PLANEJAR /PLANO DE SAÚDE :*PROGRAMA PACTUADO e INTEGRADO :
*INVESTIR NA SAÚDE .
*REGIONALIZAR AS AÇÕES .
*CONSELHO DE SAÚDE .
*CONFERÊNCIA DE SAÚDE .
*LEI DE DIRETRIZES DO ORÇAMENTO ( LEI ORÇAMENTÁRIA ) .
*RELATÓRIO de Gestão = de Administração .
Esses PLANOS / AÇÕES e ÓRGÃOS COLEGIADOS ( CONSELHO ( anual) e CONFERÊNCIA ( PLURI/ANUAL = 4 / 4ANOS ) : DEVEM NORTEAR /ORIENTAR PARA ELABORAR :
1 Política Anual de Saúde .
2 Instrumento de Planejamento do Governo (PLANO PLURI/ANUAL : 4/4anos) = PPA .
3 Lei de Diretizes Anual Orçamentárias = LDO e
4 Lei Orçamentária Anual =LOA , definidos no art .165 da CF .
Continua 2a parte.
2a PARTE :
FINALIZANDO :
PLANO :
A) PLANO DE SAÚDE ANUAL ( planejar a saúde todo ano )= CONSELHO DE SAÚDE .
B) PLANO PLURI/ANUAL=PPA : planejar a médio prazo : 4 anos ( isso costuma cair em prova ) .
VEJAMOS :
A) PLANO ANUAL :
PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE = PLANO DE SAÚDE = PLANEJAR A SAÚDE : PROGRAMA PACTUADO e INTEGRADO ( PLANO PLURI/ANUAL = CONFERÊNCIA DE SAÚDE ( 4 / 4 ANOS ) COLEGIADO ( COLEGA ...DEPENDE DO : PLANO ANUAL : CONSELHO DE SAÚDE ( ÓRGÃO PERMANENTE E DELIBERATIVO) .
LEI ORÇAMENTÁRIA .
RELATÓRIO DE GESTÃO .
B) PLANO PLURI/ANUAL=PPA : CONFERÊNCIA DE SAÚDE = ÓRGÃO CONSULTIVO : planejar a médio prazo : 4 anos ou 4 / 4 anos .
OBSERVAÇÃO : AO PLANEJAR A SAÚDE ( PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE ) SERÁ NECESSÁRIO :
1 ) RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE : Relatório detalhado realizado a cada 4 meses . Serve para : monitor/ acompanhar a execução do PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE .
APRESENTADO PELO GESTOR DO SUS ATÉ O FIM DOS MESES : 2 , 5 e 9 = ATÉ O FIM DOS MESES DE : FEVEREIRO, MAIO e SETEMBRO .
2 ) RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL :por meio do SARGSUS :
PLANEJAR O ORÇAMENTO ANUAL CONFORME LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA : até dia 15 de ABRIL.
ESSE RELATÓRIO DE GESTÃO = planejamento = administração : SERÁ ENTREGUE AO CONSELHO ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DO ANO SEGUINTE AO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA .
3 ) PLANO A MÉDIO PRAZO = PLANO PLURI/ANUAL : CONFERÊNCIA DE SAÚDE : ELABORAR APROVAÇÃO: 31AGOSTO .