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ID
2115742
Banca
IF-CE
Órgão
IF-CE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considerando-se a redação atual da lei n° 8.112/90, a vacância de cargo público não decorre de

Alternativas
Comentários

  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

     

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV - ascensão; 

            V - transferência 

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • IV - ascensão;

    V - transferência 

    FORAM REVOGADOS PELA LEI 9.527/97

     

     

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa que NÃO represente um caso de vacância de cargo público. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    A. ERRADO. Aposentadoria.

    Conforme art. 33, VII, Lei 8.112/90.

    B. ERRADO. Falecimento.

    Conforme art. 33, IX, Lei 8.112/90.

    C. CERTO. Ascensão.

    Não existe mais no Direito Administrativo brasileiro, tendo sido revogada pela lei 9.527/1997. Tratava-se de uma mudança de cargo, da passagem de uma carreira para outra, sem concurso.

    D. ERRADO. Demissão.

    Conforme art. 33, II, Lei 8.112/90.

    E. ERRADO. Exoneração.

    Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.